Fazenda identifica diferenças de até 80% entre preços-tetos de medicamentos semelhantes — Ministério da Fazenda

Fazenda identifica diferenças de até 80% entre preços-tetos de medicamentos semelhantes — Ministério da Fazenda

A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (SRE-MF) publicou, nesta quarta-feira (17/12), mais um relatório do ciclo inicial do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Parc). O objetivo é examinar e propor alternativas regulatórias relacionadas a normas vigentes que possam restringir a competição entre agentes econômicos, elevar barreiras à entrada, induzir práticas anticompetitivas … Ler mais

Unicef promove mais de 1 milhão de oportunidades para jovens no país

Unicef promove mais de 1 milhão de oportunidades para jovens no país

A iniciativa Um Milhão de Oportunidades (1MiO), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), atingiu o número de 1.294.165 oportunidades de formação profissional, aprendizagem, estágio e emprego formal efetivadas para adolescentes e jovens de 14 a 29 anos em situação de vulnerabilidade no país, desde seu lançamento, em 2020. O levantamento, divulgado nesta … Ler mais

Nova norma de medicamentos clones pode gerar distorções concorrenciais, constata Fazenda — Ministério da Fazenda

Nova norma de medicamentos clones pode gerar distorções concorrenciais, constata Fazenda — Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda (MF) divulgou, nesta quarta-feira (17/12), mais um relatório do ciclo inicial do Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial (Parc). O estudo da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE-MF) examinou os impactos concorrenciais da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nº 954/2024, que restringiu o uso do … Ler mais

CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretor da Companhia Energética de Minas Gerais

CVM aceita proposta de Termo de Compromisso com diretor da Companhia Energética de Minas Gerais

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 16/12/2025, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativo (PA) e administrativo sancionador (PAS): Conheça os casos 1. Leonardo George de Magalhães, na qualidade de Diretor de Relações com Investidores da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, apresentou à Comissão … Ler mais

Colegiado da CVM aprova acordo de cooperação técnica com CFC — Comissão de Valores Mobiliários

Colegiado da CVM aprova acordo de cooperação técnica com CFC — Comissão de Valores Mobiliários

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada em 16/12/2025, acordo de cooperação técnica com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O objetivo do convênio é viabilizar a disponibilização de informações restritas ao ambiente do CFC, principalmente informações relacionadas a auditores independentes e sua atuação na esfera de competência da CVM … Ler mais

Beneficiários com NIS final 6 recebem Auxílio Gás nesta quarta

Beneficiários com NIS final 6 recebem Auxílio Gás nesta quarta

Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6 recebem nesta quarta-feira (17) o Auxílio Gás de dezembro no valor de R$ 110. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 4,4 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação … Ler mais

Greve nacional dos petroleiros tem novas adesões

Greve nacional dos petroleiros tem novas adesões

O segundo dia da greve nacional dos petroleiros recebeu nesta terça-feira (16), a adesão de novas unidades, como a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul. No Ceará, a categoria também aderiu à greve, com a entrada da Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor), da Termoceará e do terminal de Macuripe no movimento. … Ler mais

Finep anuncia parceria de R$ 74,9 milhões para agricultura familiar

Finep anuncia parceria de R$ 74,9 milhões para agricultura familiar

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciou nesta terça-feira (16) um pacote de investimentos de R$ 74,9 milhões para fortalecer a agricultura familiar no Brasil. As medidas incluem um edital para o desenvolvimento de máquinas agrícolas de baixo custo e duas parcerias institucionais voltadas à pesquisa aplicada e ao acesso ao crédito por cooperativas. … Ler mais