Câmara conclui votação de projeto sobre streaming; texto vai ao Senado

Câmara conclui votação de projeto sobre streaming; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda … Ler mais

CVM alerta para atuação irregular de Sigma Soluções Digitais e Treinamentos Ltda. e seu representante legal — Comissão de Valores Mobiliários

CVM alerta para atuação irregular de Sigma Soluções Digitais e Treinamentos Ltda. e seu representante legal — Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alerta ao mercado de capitais e ao público em geral sobre a atuação da empresa Sigma Soluções Digitais e Treinamentos Ltda. e seu representante legal, Marcus Vinicius Lopes Melo. De acordo com a Superintendência de Supervisão de Riscos Estratégicos (SSR), foram identificados indícios de que a empresa, por meio … Ler mais

Manutenção da Selic em 15% ao ano preocupa setor produtivo

Manutenção da Selic em 15% ao ano preocupa setor produtivo

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de manter a taxa Selic em 15% ao ano gerou reações entre representantes da indústria, do comércio, da construção civil e do movimento sindical. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o nível elevado de juros sufoca a atividade econômica e isola o … Ler mais

CVM aceita proposta de Termo de Compromisso de administrador da Companhia Brasileira de Distribuição — Comissão de Valores Mobiliários

CVM aceita proposta de Termo de Compromisso de administrador da Companhia Brasileira de Distribuição — Comissão de Valores Mobiliários

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 4/11/2025, analisou proposta de Termo de Compromisso relativa ao Processo Administrativo Sancionador (PAS) 19957.001169/2025-72, apresentada por Rafael Sirotsky Russowsky, na qualidade de Vice-Presidente de Finanças e Diretor de Relações com Investidores da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD). A Procuradoria Federal Especializada junto à … Ler mais

Colegiado da CVM aprova renovação de acordos de cooperação com BID e ABDE para dar continuidade ao LAB — Comissão de Valores Mobiliários

Colegiado da CVM aprova renovação de acordos de cooperação com BID e ABDE para dar continuidade ao LAB — Comissão de Valores Mobiliários

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou, em reunião realizada em 4/11/2025, a renovação dos acordos de cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE). O LAB nasceu em 2017 fruto de uma parceria entre CVM, BID e ABDE. No mesmo ano, CVM e ABDE … Ler mais

Reforma Tributária apresenta inovações capazes de impulsionar o setor de concessões de transporte — Ministério da Fazenda

Reforma Tributária apresenta inovações capazes de impulsionar o setor de concessões de transporte — Ministério da Fazenda

A Reforma Tributária apresenta inovações positivas para o setor de concessões de transporte, ampliando as possibilidades de novos investimentos e reduzindo os desalinhos do antigo sistema de cobrança de impostos, apontaram, nesta segunda-feira (04/11), autoridades do Ministério da Fazenda durante o evento “Impactos da Reforma Tributária nas Concessões de Transporte”, realizado na capital paulista. O … Ler mais

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

O governo federal oficializou a transferência da gestão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego. O benefício, equivalente a um salário-mínimo mensal (atualmente em R$ 1.518), é concedido a pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a captura de algumas espécies aquáticas … Ler mais