Mateus Henrique 
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) publicou, nesta segunda-feira (10/11), a Portaria SPA/MF nº 2.579 e a Instrução Normativa SPA/MF nº 31, que reforçam as políticas de proteção ao apostador e de promoção do jogo responsável no mercado de apostas de quota fixa. As novas normas regulamentam o mecanismo de … Ler mais
A menos de 3 meses da entrada em vigor das primeiras obrigações práticas da reforma tributária, 72% das empresas brasileiras de médio e grande porte ainda não estão preparadas para adaptar seus processos internos às novas regras de recolhimento e declaração de tributos sobre consumo. A primeira fase da transição para o novo sistema entra … Ler mais
Após quase dez anos de recuperação judicial, a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou nesta segunda-feira (10) a falência do Grupo Oi. A decisão foi proferida pela juíza Simone Gastesi Chevrand, que apontou a insolvência técnica e patrimonial da companhia de telecomunicações. De acordo com a magistrada, a … Ler mais
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (11/11), a partir das 14h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores: PAS 19957.015871/2024-32: RSM Brasil Auditores Independentes Ltda.Instaurado para apurar suposto descumprimento ao Programa de Educação Profissional Continuada por parte de diversos sócios e responsáveis técnicos de Auditores Independentes – Pessoa Jurídica e de … Ler mais
O Banco Central (BC) estabeleceu regras para o mercado de criptoativos no Brasil, entre elas, instituiu as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSVAs), que poderão ser criadas para atuar nesse setor. Nesta segunda-feira (10), a autarquia publicou três resoluções sobre ativos virtuais, inclusive sobre quais operações se inserem no mercado de câmbio e … Ler mais
As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2025 – a expansão da economia e o índice de inflação – ficaram estáveis na edição desta segunda-feira (10) do Boletim Focus. A pesquisa com instituições financeiras é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC). A estimativa para o crescimento da economia brasileira este ano … Ler mais
Para além da atuação da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) na regulação, fiscalização e proteção dos investidores, a promoção das finanças sustentáveis e da educação financeira também faz parte das atividades estratégicas da Autarquia. Na semana da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), que acontece de 10 a 21/11, em Belém, no … Ler mais
O Ministério da Fazenda (MF) chega à COP 30, em Belém do Pará, com uma presença marcante e propositiva, reafirmando o compromisso do Brasil com a Transformação Ecológica. No centro das discussões, o Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica será apresentado em uma série de eventos que destacam as soluções já implementadas pelo Governo … Ler mais
A secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, participou nesta sexta-feira (7/11) do evento Capital para o Clima: Aproveitando Taxonomias e Interoperabilidade, em São Paulo (SP), e exaltou avanços domésticos e globais sobre o tema. “Nesta semana, temos muito a comemorar, pois o mundo, e o Brasil em particular, está … Ler mais
O aumento da eficiência das plataformas da Petrobras possibilitou que a companhia apresentasse lucro no terceiro trimestre deste ano, segundo avaliação do colegiado de diretores executivos. De acordo com dados da empresa, o conjunto de plataformas apresentou no período um ganho de eficiência 4% acima do verificado no terceiro trimestre de 2024. O percentual equivale … Ler mais