Instrumentos e mecanismos de estímulo ao desenvolvimento sustentável, estabelecidos desde 2023 no âmbito do Novo Brasil — Plano de Transformação Ecológica (PTE) foram destacados pela subsecretária de Transformação Ecológica da secretaria-executiva do Ministério da Fazenda, Carolina Grottera, em evento organizado pela Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) na segunda-feira (16/03). No seminário virtual, Carolina apresentou detalhes e resultados já obtidos pelo Eco Invest Brasil, Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), emissões soberanas sustentáveis e Fundo Clima do Brasil. O tema do webinário foi “Instrumentos de Financiamento para o Clima e a Transição Ecológica — A Experiência Brasileira”.
Carolina apresentou os objetivos do PTE, focados em emprego e produtividade, justiça social e sustentabilidade ambiental. Também detalhou os seis eixos do PTE: Finanças sustentáveis, Adensamento tecnológico, Bioeconomia e sistemas agroalimentares, Transição energética, Economia circular, Nova infraestrutura verde e adaptação.
No eixo de transição energética, por exemplo, a representante do MF citou o projeto de combustíveis do futuro, para fomentar a pesquisa, produção, comercialização e utilização de diesel verde, SAF, combustíveis sintéticos e biometano, agregando investimentos públicos e privados no desenvolvimento de alternativas energéticas descarbonizantes.
O PTE é uma ação criada e capitaneada pelo Ministério da Fazenda, lançado em 2023. De lá para cá, o PTE vem construindo políticas públicas e ferramentas estratégicas para que a indústria, agricultura, energia, finanças e sociedade brasileira, como um todo, sejam impulsionadas a um novo patamar de desenvolvimento sustentável e tecnológico, com melhores empregos e distribuição de renda mais justa para a população.
“Ficaram muito interessados na emissão dos Títulos Soberanos Sustentáveis e como isso se torna um aporte ao Fundo Clima, gerenciado pelo BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], que financia vários projetos em setores estratégicos ligados à transformação ecológica”, relatou Carolina.
O Eco Invest Brasil foi outro ponto de destaque nos debates. Esse é um programa do Tesouro Nacional criado para impulsionar investimentos privados sustentáveis e atrair capital externo para projetos de longo prazo, oferecendo instrumentos de proteção contra a volatilidade do câmbio. “Mitigar a questão da volatilidade do câmbio é uma questão importante para países emergentes, como os da América Latina, para atrair investimento”, comentou a subsecretária.
Outro ponto de atenção, relata a subsecretária, foi a Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica — Plataforma BIP, criada com o objetivo de ampliar os investimentos na transformação ecológica rumo à descarbonização da economia, o uso sustentável dos recursos e a melhoria da qualidade de vida da população.
Liderada pelo Ministério da Fazenda, em conjunto com os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); e de Minas e Energia (MME), a Plataforma BIP apoia o PTE e demais planos de transição e adaptação climática do governo em setores-chave. O BNDES atua no Secretariado da plataforma, gerindo o dia a dia das operações. “É um modelo que pode replicado para vários países”, comentou a subsecretária.
Carolina Grottera relata também o interesse manifestado em relação ao TFFF, que pode beneficiar vários países com recursos do fundo. “A iniciativa internacional liderada pelo Brasil, no âmbito da presidência da COP30, com outros países, envolve a estruturação de um mecanismo financeiro cujas receitas vão ser utilizadas para remunerar países em desenvolvimento que tenham florestas tropicais, a partir dos resultados de conservação dessas florestas”, disse a subsecretária. “Os países que mantiveram a floresta em pé vão ser elegíveis para receber esses recursos”, completou.