A meta inicial para reduzir as emissões de gases de efeito estufa no setor de gás natural de 1% foi alterada para 0,5%, conforme decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A alteração foi justificada pela necessidade de ajustes no mercado de biometano, uma alternativa sustentável ao derivado do petróleo.
Segundo Tiago Santovito, diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), o setor produtivo vê essa meta inicial de maneira positiva.
“Estamos muito satisfeitos com essa meta de 0,5%, pois já temos volumes comercializados no mercado e o que podemos entregar, de fato, com confiança, credibilidade e transparência, é o volume que cumpre os 0,5%.”
A medida entrou em vigor na quarta-feira (6), após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.
André Galvão, superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), relatou que a avaliação inicial do governo previa uma redução ainda mais drástica, para 0,25%, mas a revisão dos parâmetros apresentados pelo setor possibilitou o ajuste para 0,5%.
“Havia parâmetros mais realistas que poderiam ser apresentados com dados concretos de nossas empresas. Era uma questão de plantas de biometano prestes a serem inauguradas”, enfatizou.
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Mercado de Biometano
Além da alteração da meta anual, o CNPE também estabeleceu a criação de uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, liderada pelo Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de restaurar a meta de 1%.
Prevista na Lei do Combustível do Futuro, a meta de emissões de gases de efeito estufa é parte do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, uma das políticas que sustentam compromissos internacionais, como o Acordo de Paris.
A alteração pode impactar o cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), apresentada pelo Brasil durante a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku.
As metas delineadas pela NDC Brasileira preveem uma redução de emissões de gases de efeito estufa em todo o país entre 59% e 67% até 2035, além da neutralidade das emissões até 2050.
Na visão de André Galvão, o setor de produção de biometano a partir do aproveitamento de resíduos sólidos se encontra em ascensão, o que poderá possibilitar, no futuro, uma revisão que permita a adoção de percentuais superiores a 1% nos próximos anos, revertendo rapidamente os impactos da decisão atual.
Conforme a Biogás, já existem 50 novas autorizações de plantas programadas para entrar em operação até 2027, e os estudos de mapeamento de mercado indicam mais 127 empreendimentos até 2030.
“É normal começarmos com esse 0,5% no início do programa. É como dar a primeira pedalada na bicicleta sem rodinhas. Porém, quando olhamos a longo prazo, temos uma meta de 1,5% para 2027, que aumentará progressivamente até 5% em 2030.”
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