O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas diretrizes para facilitar o acesso ao crédito destinado à renovação da frota de veículos de transporte no Brasil. A norma regulamenta a segunda fase do Move Brasil, que foi lançada na semana passada, e visa simplificar a aquisição de caminhões, ônibus e outros veículos para profissionais e empresas do setor.
O programa oferece uma linha de financiamento com juros reduzidos e condições especiais para aqueles que buscam atualizar ou renovar sua frota de veículos profissionais.
Quem pode participar
O programa atende a diversos perfis do setor de transporte:
- Transportadores autônomos (motoristas de carga ou de passageiros);
- Profissionais vinculados a cooperativas;
- Pequenos empresários individuais;
- Empresas de transporte rodoviário e urbano.
Como funciona o crédito
O financiamento será disponibilizado por bancos e instituições financeiras autorizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também coordenam o programa. Essas entidades serão responsáveis pela concessão do crédito e pela avaliação de cada operação.
O foco é permitir que os profissionais adquiram veículos novos ou seminovos com condições mais favorecidas.
Juros mais baixos
O CMN definiu as taxas de juros dos fundos que financiam o Move Brasil. As taxas variam de acordo com o tipo de comprador e o impacto ambiental da operação. Quanto mais sustentável for a troca de veículo, menores serão as taxas de juros.
Veja como funcionam as taxas:
- 1% ao ano: autônomos que trocarem veículo antigo por novo/seminovo com sucateamento;
- 2% ao ano: autônomos sem contrapartida ambiental;
- 3% ao ano: empresas com troca de veículo antigo por novo;
- 5,5% ao ano: empresas sem exigência ambiental.
Além disso, os agentes operadores poderão aplicar suas taxas, que podem alcançar:
- Até 8,8% ao ano para autônomos;
- Até 3% ao ano para empresas;
- Até 1,25% ao ano para o BNDES.
No lançamento do programa, na semana passada, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que os juros médios para os tomadores do Move Brasil caíram de 14% para 11,3% ao ano.
Prazo para pagar
Outro aspecto importante é o prazo para quitar o financiamento:
- Até 120 meses (10 anos) para autônomos, com até 12 meses de carência;
- Até 60 meses (5 anos) para empresas, com até 6 meses de carência.
O valor máximo por financiamento pode chegar a R$ 50 milhões por cliente.
Incentivo à sustentabilidade
O programa também visa a redução da poluição. Para ter acesso às melhores condições, será necessário comprovar a retirada de veículos antigos de circulação e cumprir normas de emissão de poluentes.
Os veículos financiados devem atender aos padrões ambientais estabelecidos pelo Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve).
Impacto esperado
O governo espera que a medida contribua para:
- Modernizar a frota de transporte no Brasil;
- Reduzir os custos operacionais para motoristas e empresas;
- Diminuir a emissão de poluentes;
- Melhorar a eficiência logística no país.
O Move Brasil faz parte da estratégia federal para reforçar o setor de transporte, que é considerado vital para a economia, e para ampliar o acesso ao crédito para trabalhadores e empresas.
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