Na quarta-feira (27), o Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou a liberação de um crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos fiscal e da Seguridade Social, com o objetivo de reforçar as despesas de vários órgãos do Executivo.
Conforme a Portaria nº 485/2026, os fundos serão redirecionados através da anulação de dotações orçamentárias já alocadas.
A quantia mais significativa do crédito, que totaliza R$ 4,726 bilhões, será direcionada ao Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) devido a invalidez. Este valor representa aproximadamente 90% do total autorizado.
Os principais beneficiários do crédito suplementar incluem:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) e RMV por invalidez: R$ 4,7 bilhões;
- Assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões;
- Preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde: R$ 653,3 mil;
- Ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões;
- Projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10,6 milhões;
- Administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões;
- Auxílio-moradia para agentes públicos do Ministério da Justiça: R$ 463 mil;
- Sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep): R$ 2,3 milhões.
Saúde
A quantia destinada ao Fundo Nacional de Saúde será utilizada para a assistência farmacêutica dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos serão empregados tanto na aquisição e distribuição de medicamentos da atenção básica quanto no fornecimento de medicamentos de componente especializado em diversos estados.
As unidades da Federação que receberão os maiores reforços incluem:
- São Paulo, com R$ 66 milhões;
- Paraná, com R$ 56,9 milhões;
- Rio Grande do Sul, com R$ 48,2 milhões;
- Minas Gerais, com R$ 30,4 milhões;
- Goiás, com R$ 26,4 milhões.
Remanejamento de recursos
De acordo com o texto, a liberação do crédito suplementar será possibilitada pela anulação de dotações de diversos órgãos e programas federais.
Entre as principais fontes dos recursos, estão valores destinados a subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético, despesas de pessoal de várias agências federais e programas voltados para a saúde.
Além disso, foram canceladas dotações associadas a aposentadorias e pensões civis da União em universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários, bem como recursos que inicialmente eram destinados a benefícios previdenciários, assistência social, defesa nacional e outras iniciativas governamentais.
