Em duas operações realizadas no Porto do Rio de Janeiro, a Receita Federal confiscou nove contêineres contendo mercadorias irregulares provenientes da China, no âmbito da Operação Play Fake. A apreensão totalizou 135 toneladas, correspondendo a R$ 63 milhões em produtos ocultos dentro dos contêineres.
A primeira fase, que teve início em setembro, resultou na retenção de cinco contêineres, cujas mercadorias foram avaliadas em R$ 35 milhões. Esta ação decorreu de uma análise de risco que detectou inconsistências nas informações apresentadas durante a importação dos produtos chineses.
Na fase subsequente, finalizada neste mês, a fiscalização descobriu mais quatro contêineres, com um valor estimado de R$ 28 milhões, que apresentavam o mesmo padrão observado na fase anterior.
De acordo com a Receita Federal, os contêineres continham declarações de mercadorias de baixo valor agregado. Durante a conferência física, os fiscais constataram que os produtos declarados ocupavam apenas a parte frontal das cargas. Nos fundos, estavam escondidas mercadorias “com indícios de fraude aduaneira, como brinquedos, pelúcias, bonecos colecionáveis, cartas de jogos, canetas e outros itens associados a franquias conhecidas.”
As equipes também identificaram sinais de falsificação de produtos protegidos por direitos de propriedade intelectual e brinquedos que não possuíam a certificação obrigatória do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o que impede sua venda regular no Brasil.
Orientação
Com a aproximação do Dia das Crianças, a Receita Federal aconselha os consumidores a verificarem a origem dos brinquedos antes da compra. Os produtos vendidos no país devem ostentar o selo de certificação do Inmetro. Mercadorias sem o selo não passam pela avaliação de segurança exigida.
