A redução a zero do imposto de importação para microfones, grupos de instrumentos musicais e máquinas de costura de uso doméstico entrou em vigor nesta quinta-feira (1º). Com essa medida, tarifas que chegavam a 18% para instrumentos e 20% para máquinas de costura foram eliminadas.
A alteração está prevista na Resolução 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), que incluiu decisões do Grupo Mercado Comum do Mercosul no ordenamento jurídico brasileiro.
Produtos Beneficiados
No setor de música, a tarifa de importação que era de 18% foi zerada para instrumentos de corda (acústicos) e de sopro.
Os produtos abrangidos incluem:
- violinos, violas e violoncelos;
- contrabaixos, violões, harpas e cavaquinhos;
- trompetes, trombones, tubas e trompas;
- bombardinos, gaitas e clarinetes;
- acordeons e flautas;
- microfones e outros itens incluídos na medida.
A redução é válida para os produtos e códigos tarifários especificados na resolução da Camex.
Sobre as Máquinas de Costura
O imposto para máquinas de costura que são classificadas como de uso doméstico, anteriormente de 20%, também foi zerado.
Essa redução já estava sendo aplicada de forma provisória e limitada a algumas cotas. Com a nova regulamentação, o benefício se torna definitivo e sem restrição de quantidade.
Apesar de serem considerados produtos de uso doméstico, essas máquinas também são empregadas por pequenas empresas dentro da cadeia da indústria têxtil.
Informações do ComexStat, sistema de estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), destacam os estados que mais importaram máquinas de costura e instrumentos musicais em 2025.
No que diz respeito às máquinas de costura, os maiores volumes de importação foram registrados em:
- São Paulo;
- Santa Catarina;
- Alagoas;
- Amazonas;
- Pernambuco.
Para os instrumentos musicais, os principais estados importadores foram:
- São Paulo;
- Santa Catarina;
- Minas Gerais;
- Paraná;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Rio Grande do Sul;
- Rondônia.
A Resolução 926/2026 foi publicada no final de junho, mas a redução das tarifas passa a ser efetiva a partir desta quinta-feira, de forma definitiva.
