Aproximadamente 412 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências com a Receita Federal irão receber suas restituições. Nesta quarta-feira (30), será pago o lote da malha fina referente ao mês de setembro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.
O pagamento ocorrerá ao longo do dia. No total, 412.186 contribuintes receberão R$ 1,26 bilhão, sendo que R$ 466,68 milhões são destinados a contribuintes com prioridade legal para o reembolso.
As restituições serão distribuídas da seguinte maneira:
• 281.609 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição via Pix (prioridade não prevista por lei);
• 59.722 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos (prioridade legal);
• 34.565 contribuintes sem prioridade;
• 19.699 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério (prioridade legal);
• 9.250 contribuintes com mais de 80 anos (prioridade legal);
• 7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou doenças graves (prioridade legal).
A consulta, que está disponível desde o dia 23, pode ser realizada no site da Receita Federal. Para isso, o contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
Pagamento
A restituição será creditada na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, ele deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, ele poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta indicada na declaração, como em casos de conta desativada, os valores estarão disponíveis para resgate por um período de até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco, pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição após um ano, será necessário solicitar o valor pelo Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
