Destinado a trabalhadores informais com dívidas em dia ou com atraso de até 90 dias, o programa Desenrola Adimplentes teve seu prazo estendido por mais 30 dias. As renegociações poderão ser realizadas até 26 de outubro, data que também marca o fim da validade da medida provisória que instituiu a iniciativa.
O prazo original era de 90 dias, que terminaria na semana passada. A prorrogação foi feita pela medida provisória que deu origem ao Desenrola 3.0, a nova fase do programa de renegociação de dívidas.
Como opera
O Desenrola Adimplentes possibilita a renegociação de até R$ 15 mil em dívidas sem garantias contratadas por trabalhadores informais em operações de crédito pessoal. As condições incluem juros de até 1,99% ao mês. Segundo os dados apresentados pelo governo, a taxa média dessas operações atualmente varia em torno de 7% ao mês.
Para se inscrever, o cliente deve ter quitado pelo menos quatro parcelas do financiamento e os pagamentos devem estar em dia ou com atraso inferior a 90 dias.
Início das renegociações
Conforme informado pelo governo, a prorrogação ocorreu devido a atrasos operacionais na implementação do programa. A medida provisória que criou o Desenrola Adimplentes foi publicada em 29 de junho, porém as renegociações efetivamente começaram apenas em 10 de agosto.
O início das operações se deu após alterações nas regras de participação das instituições financeiras, solicitadas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, que operam como agentes do programa.
Na justificativa apresentada para a medida provisória, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou que o programa visa auxiliar trabalhadores informais que enfrentam dificuldades para comprovar renda e, por isso, têm acesso limitado a linhas de crédito com juros mais baixos.
Segundo Durigan, a iniciativa proporciona a indivíduos sem vínculo formal de emprego e sem acesso a crédito mais acessível a oportunidade de reorganizar suas dívidas em condições mais favoráveis.
Resistência do setor financeiro
Desde sua criação, no final de junho, o Desenrola Adimplentes tem enfrentado resistência por parte do setor privado. Os bancos mostraram pouco interesse em se envolver em uma iniciativa voltada para a renegociação de dívidas ainda não vencidas e que atende a um público específico.
Para aumentar a adesão, o governo introduziu a possibilidade de portabilidade de crédito, permitindo que bancos públicos ofereçam aos clientes condições de repactuação consideradas adequadas.
Ainda assim, mesmo com essa previsão, a participação no programa ficou abaixo das expectativas, com as renegociações realmente começando em 10 de agosto.
