O Brasil precisa urgentemente aumentar seus investimentos em infraestrutura para corrigir o histórico déficit do setor e alinhar-se aos padrões internacionais. Essa é a conclusão do estudo Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que sugere um novo modelo de financiamento para aumentar a participação do capital privado e manter projetos a longo prazo.
No ano de 2024, o total investido em infraestrutura foi de R$ 266,8 bilhões, correspondendo a 2,27% do PIB. A CNI afirma que o Brasil deve elevar esse percentual para 4,65% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, cerca de R$ 550 bilhões anualmente, mantendo essa taxa por, no mínimo, duas décadas.
Do montante investido em 2024:
- R$ 188,1 bilhões (70,5%) foram provenientes do setor privado;
- R$ 78,6 bilhões foram investimentos públicos;
- Estados e municípios foram responsáveis pela maior parte dos investimentos públicos.
Novo modelo
A CNI argumenta que nenhuma fonte de financiamento, de forma isolada, consegue suprir as necessidades do Brasil. O novo modelo deve integrar recursos públicos e privados, expandir o mercado de capitais e criar um ambiente favorável para investimentos de longo prazo.
Em uma declaração, o presidente da CNI, Ricardo Alban, enfatiza a importância da estabilidade econômica e institucional para atrair capital.
“O Brasil precisa de responsabilidade fiscal, instituições robustas e segurança jurídica para proporcionar um cenário que mobilize mais recursos privados para o setor de infraestrutura, sem negligenciar o papel crucial dos investimentos públicos”, destaca.
Alban também propõe uma estratégia estatal para garantir a continuidade dos projetos. Para ele, a modernização da infraestrutura exige um esforço contínuo, sistemático e de longo prazo, sustentado por uma política de Estado que seja mantida por diferentes governos.
Fontes privadas
O estudo revela uma transformação na composição do financiamento da infraestrutura entre 2010 e 2024. Em valores atualizados para 2024, as fontes privadas aumentaram de uma média de R$ 88,6 bilhões no período de 2010 a 2014 para R$ 184,5 bilhões em 2024.
Durante o mesmo período, os recursos públicos caíram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões. As instituições multilaterais contribuíram com R$ 8,4 bilhões em 2024.
Na última década, observou-se uma mudança estrutural no financiamento da infraestrutura brasileira. A participação das fontes privadas aumentou de 29,3%, entre 2010 e 2014, para 61,5% em 2024.
Medidas propostas
A CNI indica que o novo regime deve incluir:
- estabilidade macroeconômica e fiscal, para reduzir riscos e custos de capital;
- fortalecimento do mercado de capitais, promovendo a entrada de mais investidores institucionais;
- expansão do crédito privado, com propostas que distribuam riscos de forma mais eficiente;
- uma carteira mais ampla de projetos estruturados para concessões e parcerias;
- segurança jurídica e previsibilidade regulatória; e
- autonomia técnica das agências reguladoras.
O estudo também ressalta a importância do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outras instituições públicas de desenvolvimento na mitigação de riscos, estruturação de projetos e mobilização de capital privado.
Lições externas
A análise abrange experiências do Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França. Apesar das divergências entre os modelos, a CNI identifica elementos comuns em países que conseguiram aumentar sua capacidade de financiamento para infraestrutura: estabilidade econômica, instituições confiáveis, previsibilidade regulatória, um mercado de capitais desenvolvido e instrumentos de longo prazo.
A CNI defende que os recursos públicos devem ser utilizados de forma estratégica para atrair investimentos privados. De acordo com as recomendações da entidade, o investimento público continuará sendo essencial, mas o Brasil precisa evoluir para um modelo em que esses recursos possam mobilizar de forma mais eficaz o capital privado.
