Na última sexta-feira (14), o Ministério da Fazenda autorizou cinco operações de crédito com garantias da União para cinco estados: São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. O prazo para que os entes federativos assinem os contratos de empréstimo com instituições financeiras federais – principalmente Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – se encerra em 7 de setembro, devido ao período eleitoral.
Em entrevista à imprensa, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou como os recursos liberados pelos empréstimos serão utilizados, de acordo com os projetos apresentados pelos estados.
1. São Paulo: R$ 5,4 bilhões contratados no Banco do Brasil, com garante da União, para projetos de mobilidade urbana (metrô e linhas de trens), abrangendo a extensão da Linha 5-Lilás, a expansão da Linha 6-Laranja, melhorias nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, modernização das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, além de obras de travessias hídricas e do projeto da rodovia Tamoios.
2. Piauí: R$ 4,9 bilhões em crédito do Banco do Brasil, destinados a investimentos em infraestrutura de transporte (rodovias), obras de urbanização, recursos hídricos, transformação digital, investimentos em estatais, assim como ações nas áreas de agricultura, cultura e esporte.
3. Maranhão: R$ 1,3 bilhão, em operação com o Banco do Brasil para obras de infraestrutura rodoviária.
4. Pernambuco: R$ 985 milhões de empréstimo na Caixa Econômica Federal, voltados para o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, com ênfase em infraestrutura hídrica e saneamento básico.
5. Rondônia: R$ 323 milhões junto ao Bradesco, para investimentos em infraestrutura rodoviária e urbana, incluindo melhorias na iluminação pública, revitalização de praças e aperfeiçoamento de parques e complexos esportivos.
Pressão
A liberação do empréstimo foi anunciada poucas horas após o governo do estado de São Paulo recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a aprovação da União para obras locais de mobilidade urbana.
Ao ser questionado por jornalistas sobre a rapidez dessa autorização federal, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que houve precipitação por parte do governo de São Paulo, já que as avaliações estavam em andamento. Ele também negou que houvesse pressão sobre as decisões do ministério.
“Nós nunca vamos atuar sob pressão, mas sim esclarecendo um processo que funciona, sempre funcionou e continuará a funcionar dentro do espírito federativo. Nenhuma ação no Supremo, de qualquer estado que seja, interfere nos nossos processos internos,” enfatizou durante a entrevista.
Cooperação federativa
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou a importância da cooperação federativa e afirmou que a concessão de garantias da União para fomentar o crédito é uma estratégia para que estados e municípios avancem em infraestrutura e desenvolvimento regional.
“A economia brasileira cresce além das expectativas, precisamente porque estados e municípios têm condições de investir,” declarou o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Diante da análise feita pelo ministro, a União já concedeu garantias a operações de crédito totalizando R$ 270 bilhões desde 2023.
Durigan esclareceu também que outras operações de crédito com garantias do Tesouro, solicitadas por outros estados e municípios, estão em avaliação técnica pelo governo federal e serão anunciadas em lotes para possibilitar investimentos em infraestrutura e desenvolvimento regional.
