Resumo
O Governo do Brasil firmou um acordo com o Grupo João Santos que permitirá o pagamento de dívidas tributárias em terras que serão destinadas para a reforma agrária. A medida,…
O Governo do Brasil firmou
O Governo do Brasil firmou um acordo com o Grupo João Santos que permitirá o pagamento de dívidas tributárias em terras que serão destinadas para a reforma agrária. A medida, realizada no âmbito do Programa…
“É a concretização da prateleira
“É a concretização da prateleira de terras de grandes devedores. Um grupo econômico, que tinha uma grande dívida com a União, está fazendo o pagamento desta dívida com terras, terras suficientes para criar 33 assentamentos…
O acordo envolve o Ministério
O acordo envolve o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
“É uma estratégia do governo
“É uma estratégia do governo do presidente Lula, que criou o programa Terra da Gente, e previu ali o instrumento da adjudicação de terras de grandes devedores para destinar áreas a famílias com perfil para…
“Este acordo é uma resposta
“Este acordo é uma resposta concreta para milhares de famílias que aguardam o acesso à terra. São 33 novos assentamentos, mais de 72 mil hectares e 5.792 famílias beneficiadas na Paraíba e no Maranhão", afirma…