Resumo
A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 695, de 10 de junho de 2026, que oficializa a identidade institucional do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia). A medida busca…
A Receita Federal publicou a
A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 695, de 10 de junho de 2026, que oficializa a identidade institucional do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia). A medida busca tornar mais claro para a…
Criado para incentivar uma relação
Criado para incentivar uma relação mais cooperativa entre o Fisco e os contribuintes, o Confia foi instituído de forma permanente pela Lei Complementar nº 225, de 8 de janeiro de 2026. A nova portaria regulamenta…
Marca Confia
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A Marca Confia passa a
A Marca Confia passa a representar oficialmente o programa como política pública. Trata-se do conjunto de elementos visuais, conceituais e de comunicação que identificam a iniciativa. Seu uso é restrito à Receita Federal, podendo ser…
Selo Confia
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