Resumo
[the_ad id="22"] Os chocolates vendidos no Brasil deverão obedecer a percentuais mínimos de cacau em sua composição, conforme estipulado por lei. Além disso, os fabricantes serão obrigados a informar claramente…
Os chocolates vendidos no Brasil
Os chocolates vendidos no Brasil deverão obedecer a percentuais mínimos de cacau em sua composição, conforme estipulado por lei. Além disso, os fabricantes serão obrigados a informar claramente a quantidade do ingrediente nos rótulos dos…
A Lei nº 15.404/2026, que
A Lei nº 15.404/2026, que estabelece critérios para a produção, classificação e rotulagem de produtos derivados do cacau no Brasil, foi divulgada na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União. Esta norma começará…
Um dos principais avanços é
Um dos principais avanços é a exigência de que os rótulos informem o percentual total de cacau do produto. Segundo a lei, essa informação deverá aparecer na parte frontal da embalagem, ocupando ao menos 15%…
A informação será apresentada na
A informação será apresentada na forma “Contém X% de cacau”, conforme os seguintes percentuais:
O documento também proíbe práticas
O documento também proíbe práticas que possam enganar o consumidor, como o uso de imagens, cores ou expressões que façam parecer que se trata de chocolate quando o produto não atende aos critérios estabelecidos.