O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião no dia 18/5/2026, analisou propostas de Termo de Compromisso dos seguintes processos administrativos sancionadores (PAS): PAS 19957.005...
O assessor especial do Ministério da Fazenda Rafael Dubeux participou, na terça-feira (19/5), do primeiro dia do Painel Telebrasil Summit 2026, em Brasília. No evento, ele ressaltou que a agenda…...
O segundo módulo do Curso Reforma Tributária do Consumo está com inscrições abertas. A nova etapa da capacitação abordará o tema “Comércio Internacional” e será realizada na próxima terça-feira (26/5)...
A Receita Federal lançou o Programa de Proatividade do Atendimento - Aproxime, alinhada com o compromisso de desenvolver um relacionamento mais colaborativo e transparente com os contribuintes e forta...
O Ministério da Fazenda apresentou, nesta quinta-feira (21/5), um balanço parcial das ações do Novo Desenrola Brasil. Os dados apresentados foram consolidados pela equipe técnica da pasta em parceria ...
Já está no ar o Portal de Convênios PGFN, sistema desenvolvido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em parceria com o Serpro e que pode ser acessado pelo gov.br. A plataforma foi criada…...
Com R$ 16 bilhões em créditos e 8.749.992 contribuintes contemplados, será aberta nesta sexta-feira, 22/5, consulta ao maior lote de restituição já pago pela Receita Federal — resultado direto da agil...
A secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire, esteve, na quarta-feira (20/05), no programa Sem Censura, da TV Brasil, e apresentou detalhes do Novo Desenrola Brasil. A…...
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em abril deste ano, o valor de R$ 278,823 bilhões, registrando um aumento real de 7,82% em relação a abril de 2025, já…...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta sexta-feira (22/5), que o cenário fiscal brasileiro tem contribuído para reduzir impactos do conflito no Oriente Médio sobre a economia nacional. A...
