A introdução da gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras poderia resultar em uma injeção de R$ 60,3 bilhões anuais na economia nacional, refletindo um impacto semelhante ao do Bolsa Família.
Esta é a principal conclusão de uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (5) por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
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Com o título A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda, a pesquisa foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB, e sugere que essa medida poderia ajudar a mitigar desigualdades raciais.
O estudo recebeu financiamento da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.
Liquidez imediata
Essa gratuidade seria aplicada ao transporte metropolitano de ônibus e trilhos. Os pesquisadores analisaram dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024, bem como indicadores das operadoras de ônibus e dos sistemas metroferroviários.
O estudo considerou 24,38% das isenções e gratuidades que já existem atualmente – como para idosos, estudantes e pessoas com deficiência. Isso representa aproximadamente R$ 14,7 bilhões que já estão em circulação na economia. Dessa forma, afirmam os pesquisadores, a injeção líquida seria de R$ 45,6 bilhões.
“Estamos diante de uma injeção de liquidez imediata para as famílias brasileiras. Ao transformar o gasto obrigatório com passagens em renda disponível, o Estado estimula a economia, que retorna à sociedade através do consumo e na arrecadação de impostos sobre produtos”, explica o professor Thiago Trindade.
Salário indireto
Os pesquisadores argumentam que, no contexto atual, a tarifa zero poderia ser tão significativa para o Brasil quanto o Programa Bolsa Família foi há duas décadas, funcionando como um “salário indireto”.
Isso se deve ao fato de que a gratuidade beneficiaria mais as populações vulneráveis, a comunidade negra e os moradores de áreas periféricas.
De acordo com a pesquisa, a gratuidade poderia ser considerada um direito social, semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou à Educação Pública.
“A implementação da tarifa zero em escala nacional reforçaria a posição do Brasil na vanguarda das experiências globais de diminuição de desigualdades e fortalecimento democrático.”
Financiamento
As opções de financiamento para uma política nacional de transporte gratuito poderiam incluir, conforme sugerido por professores da UnB no ano passado, a substituição do sistema de vale-transporte por um modelo de financiamento proveniente de empresas privadas e públicas com dez ou mais funcionários.
A estimativa da equipe de pesquisa é que 81,5% dos estabelecimentos ficariam isentos dessa contribuição. “É possível desenvolver um programa de tarifa zero sem comprometer o orçamento da União”, afirma Trindade.
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