FATOS E DADOS
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou, nesta quarta-feira (1º), a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola para estabelecer diálogo entre o governo federal e a sociedade civil organizada. O espaço estratégico foi estabelecido por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. O objetivo da…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (31) lei que determina o pagamento de pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio. O Projeto de Lei (PL) 976/2022, aprovado pelo Senado no início do mês, prevê que o benefício, no valor de um salário mínimo, seja pago a menores de 18 anos…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participa nesta segunda-feira (30) em Nova York de reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) para tratar da guerra entre Israel e o Hamas. Será às 15h (horário local, 16h no Brasil). Será mais uma tentativa de definir medidas para garantir o acesso da população de Gaza…
O torcedor do Fortaleza teve adiado o sonho de comemorar um inédito título continental. Neste sábado (28), o Leão do Pici foi derrotado pela LDU, do Equador, nos pênaltis, por 4 a 3, após empate por 1 a 1 no tempo normal, na final da Copa Sul-Americana, disputada no Estádio Domingo Burgueño Miguel, em Maldonado,…
Chegou a hora de conhecer o campeão da Copa Sul-Americana. Para isso, Fortaleza e LDU (Equador) medem forças, a partir das 17h (horário de Brasília) deste sábado (28) no Estádio Domingo Burgueño Miguel, em Maldonado (Uruguai). A equipe brasileira busca um título inédito da competição, enquanto os equatorianos jogam pelo bicampeonato (já levantou a taça…
Terminam nesta sexta-feira (27) as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob Medida Socioeducativa que Inclua Privação de Liberdade (Enem PPL). O processo deve ser solicitado ao responsável pedagógico de cada unidade prisional ou socioeducativa. As provas serão aplicadas nos dias 12 e 13 de dezembro e…
O governo federal criou nesta quinta-feira (26) o Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública. A iniciativa foi criada em decreto publicado no Diário Oficial da União e faz parte de um conjunto de ações que têm como meta a recuperação das altas coberturas vacinais no…
O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. O texto aprovado na Câmara dos Deputados foi mantido integralmente, depois de oito emendas apresentadas em plenário terem sido rejeitadas. O texto segue para sanção presidencial. Entre as mudanças previstas estão a…
Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 podem, a partir desta terça-feira (24), obter o Cartão de Confirmação, documento onde constam número de inscrição, data, hora e local das provas. O cartão informa, também, sobre eventuais necessidades de atendimento especializado. O acesso deve ser feito na Página do Participante, por meio de…
O racismo dói e tem viés de gênero. As mulheres concentram 60% dos casos de racismo e de injúria racial em redes sociais julgados no Brasil nos últimos 12 anos. A conclusão é de pesquisa inédita da Faculdade Baiana de Direito, do portal jurídico Jus Brasil e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento…