Os representantes do Parlamento Europeu foram recebidos nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.
Durante o encontro, as partes trataram dos próximos passos do acordo comercial entre Mercosul e a União Europeia, que entrou em vigor na semana passada, estabelecendo uma das maiores áreas de livre comércio do planeta e diminuindo consideravelmente as tarifas sobre produtos brasileiros destinados à Europa.
Os termos do acordo comercial foram formalizados no final de janeiro, em Assunção, no Paraguai, entre representantes dos dois blocos.
Porém, a implementação do tratado está ocorrendo de forma provisória, como decidido pela Comissão Europeia. Em janeiro, o Parlamento Europeu enviou o texto para a análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que deve avaliar sua conformidade legal com as normas da região. Esse processo pode levar até dois anos.
“Estamos na expectativa de que a decisão do Tribunal de Justiça, assim como a aprovação ou ratificação subsequente no Parlamento Europeu, sejam favoráveis. Tenho fé que sim”, declarou o deputado português Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para Relações com o Brasil do Parlamento Europeu.
Logo no início da sua implementação, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passaram a ter tarifa de importação zerada, conforme estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A maioria dos produtos brasileiros vendidos ao continente poderá acessar o mercado europeu sem taxas de importação.
Na prática, a redução das tarifas resulta em preços finais mais baixos para os produtos e aumenta a competitividade em relação a concorrentes internacionais. Ao todo, mais de 5 mil produtos brasileiros já estarão isentos de tarifas nessa fase inicial, incluindo bens industriais, alimentos e matérias-primas.
Dos quase 3 mil produtos com tarifa zerada desde o início, cerca de 93% são bens industriais. Isso indica que a indústria brasileira deverá ser a principal beneficiada a curto prazo.
Durante a reunião, Geraldo Alckmin afirmou que o acordo com a União Europeia foi desenvolvido de maneira equilibrada e inclui garantias para os setores produtivos.
“O multilateralismo é crucial e favorece a sociedade, que passa a ter acesso a produtos de melhor qualidade e preços mais acessíveis, além de fomentar a competitividade. O acordo foi muito bem estruturado e possui salvaguardas. É um ganha-ganha”, afirmou.
Na semana passada, o Brasil estabeleceu as chamadas cotas tarifárias, que determinam os limites máximos de algumas mercadorias que podem ser importadas ou exportadas com impostos reduzidos ou isentos.
Conforme o governo, essas cotas representam cerca de 4% do total das exportações brasileiras e apenas 0,3% das importações.
Na prática, os percentuais indicam que a maior parte do comércio entre Mercosul e União Europeia ocorrerá sem limites de quantidade, com redução ou eliminação completa das tarifas.
O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia engloba 31 países, com um mercado consumidor de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) acumulado de mais de US$ 22 trilhões.
Link da matéria