O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) – uma organização social vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), revelou esta semana o livro Terras Raras no Brasil: estado da arte, cenários e um mapa do caminho estratégico para 2026–2040.
Escrito por dez engenheiros, pesquisadores e docentes universitários, a obra apresenta cenários tanto nacionais quanto internacionais e analisa cadeias industriais para a produção de elementos químicos metálicos, conhecidos como “terras raras”, que possuem alta condutividade térmica e elétrica.
A publicação também mapeia reservas minerais no Brasil, incluindo as da Amazônia, analisa mercados e projeta a exploração do recurso com colaboração e capital multilateral, envolvendo o Brasil e outras nações.
O livro foi lançado durante o VII Seminário Brasileiro de Terras Raras (SBTR), no Rio de Janeiro, na quarta-feira passada (1º), evento promovido pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), com apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e do Ministério de Minas e Energia.
Os 17 elementos químicos conhecidos como terras raras são matérias-primas utilizadas na fabricação de produtos de alta tecnologia com elevado valor agregado, que têm grande demanda global e são importados pelo Brasil, como automóveis elétricos, equipamentos de defesa, smartphones e turbinas eólicas.
Caminhos delineados
Segundo o diretor-presidente do CGEE, Anderson Gomes, o livro é “um documento que aborda estratégias para transformar as terras raras presentes em nosso solo em competitividade global.” Na obra, são delineados “caminhos bem definidos para que o Brasil, em 2040, ocupe a posição que deveria ter se houvesse cuidado com as terras raras há 20 anos.”
Para Gomes, o Brasil enfrenta a escolha de ser um fornecedor de commodities — como ocorre com minério de ferro, petróleo, produtos agrícolas e pecuários — ou de desenvolver uma indústria que produza componentes e equipamentos a partir da matéria-prima, exportando-os com maior rentabilidade.
Ele destaca que a grande disponibilidade de terras raras no subsolo brasileiro, que representa cerca de um quarto do total mundial, proporciona ao país a capacidade de se auto determinar até onde pode levar sua cadeia produtiva. “Há uma dependência externa, mas também existe uma dependência de fora em relação a nós”, pondera.
“Nós possuímos as terras raras. Não precisamos de ninguém para decidir o que iremos fazer”, enfatiza o diretor-presidente do CGEE, que também defende uma política industrial específica para terras raras, como financiamento a empreendimentos e investimento na formação técnica. “Temos potencial, precisamos ganhar escala.”
Conforme Anderson Gomes, a Universidade Federal de Pernambuco está desenvolvendo um curso de pós-graduação em colaboração com outras instituições para capacitar profissionais para atuar com terras raras e aumentar o número de pesquisadores na área.
PL em tramitação
O CGEE espera que o livro sobre terras raras contribua nos debates no Senado Federal sobre o Projeto de Lei 2780/2024, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República.
Aprovado na Câmara dos Deputados, o PL segue desde maio (na Secretaria Legislativa do Senado Federal) aguardando despacho da Mesa Diretora para ser analisado em comissão.
Os minerais críticos e estratégicos, como as terras raras, são uma das áreas prioritárias da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2024-2034.
Conforme o documento elaborado com a participação da sociedade, o Brasil deve “desenvolver tecnologias para exploração, beneficiamento e reciclagem de minerais estratégicos, reduzindo vulnerabilidades em cadeias essenciais e promovendo sustentabilidade mineral.”
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