O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu uma meta inicial de 0,5% para a redução das emissões de gases de efeito estufa do setor de gás natural. 
A decisão foi fundamentada na necessidade de ajustes no mercado de biometano, que é uma alternativa sustentável ao derivado de petróleo.
Conforme o diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), Tiago Santovito, o setor produtivo vê essa meta inicial de forma positiva.
“Estamos muito contentes com essa meta de 0,5%, pois já temos volumes vendidos no mercado e o que realmente podemos entregar, baseado em confiança, credibilidade e transparência, é o volume que atende aos 0,5%.”
A norma começou a valer na quarta-feira (6), após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.
Segundo André Galvão, superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), a avaliação inicial do governo previa um corte ainda maior para 0,25%, mas a revisão dos parâmetros apresentados pelo setor possibilitou o ajuste para 0,5%.
“Foram apresentados parâmetros mais realistas, com dados concretos das nossas empresas. Trata-se da implantação de plantas de biometano que estavam prestes a ser inauguradas,” destacou.
>> Acompanhe o canal da Agência Brasil no WhatsApp
Mercado de Biometano
Além da revisão da meta anual, o CNPE também estabeleceu a criação de uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, dirigida pelo Ministério de Minas e Energia, com o intuito de reestabelecer a meta em 1%.
Prevista na Lei do Combustível do Futuro, a meta de emissões de gases de efeito estufa integra o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. Isso se alinha a compromissos internacionais como o Acordo de Paris.
A alteração pode influenciar no cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), apresentada pelo Brasil durante a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29) em Baku.
As metas sugeridas pela NDC Brasileira estabelecem a redução das emissões de gases de efeito estufa em todo o país entre 59% e 67% até 2035, além da neutralização das emissões até 2050.
Na perspectiva de André Galvão, o setor de produção de biometano a partir de plantas de aproveitamento de resíduos sólidos está em crescimento, o que poderá permitir uma futura avaliação que leve à adoção de porcentagens superiores a 1% nos próximos anos, revertendo rapidamente os impactos da decisão atual.
Segundo a Biogás, já há 50 novas autorizações de plantas em operação até 2027, além de estudos de mercado que indicam mais 127 empreendimentos até 2030.
“É normal começarmos com esse 0,5% no início do programa. É a primeira pedalada na bicicleta sem rodinha. Mas olhando para o longo prazo, a nossa meta para 2027 é de 1,5% e isso vai aumentar progressivamente até 5% em 2030.”
Título e texto alterados às 20h16
Link da matéria