A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o órgão regulador do setor no Brasil, decidiu estender por dois meses, até 30 de junho, a flexibilização que isenta produtores e distribuidores da obrigação de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel.
A decisão foi tomada inicialmente em 19 de março, com validade até 30 de abril, para assegurar o abastecimento no país e controlar a alta dos preços dos derivados de petróleo, que começou com o conflito no Irã.
Com a dispensa da manutenção de estoques mínimos de diesel e gasolina, produtores e distribuidores têm a liberdade de oferecer mais combustíveis ao mercado, aliviando a pressão da demanda sobre os derivados de petróleo e, assim, evitando um aumento excessivo de preços.
“A flexibilização tem o objetivo de otimizar os estoques na ponta de consumo e aumentar a fluidez do abastecimento no mercado”, afirma a ANP, que está ligada ao Ministério de Minas e Energia.
Pela Resolução 949/2023 da agência, é requisito que produtores e distribuidores mantenham estoques semanais de gasolina A e diesel A (S10 e S500). A classificação A se refere ao combustível que é retirado das refinarias, antes de ser misturado ao etanol (no caso da gasolina) e ao biodiesel (no caso do óleo).
Ainda que tenha anunciado à imprensa a prorrogação da flexibilização nesta quarta-feira (6), a ANP informou que produtores e distribuidoras foram notificados através de ofício no último dia 17.
Choque de preços
Esta medida extraordinária faz parte de um conjunto de ações da ANP e do governo federal para conter a alta dos preços dos derivados no Brasil. Essa alta começou após o ataque dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, em 28 de fevereiro.
Devido ao conflito, o transporte de petróleo foi interrompido no Estreito de Ormuz, a passagem marítima no sul do Irã que conecta os golfos Pérsico e de Omã. Antes da guerra, cerca de 20% da produção mundial de petróleo transitava por essa rota. O bloqueio do Estreito tem sido uma das retaliações do Irã.
Com a diminuição do petróleo disponível na cadeia logística, os preços do barril de petróleo bruto e dos derivados aumentaram significativamente nos últimos dois meses. Durante esse período, o preço do barril de Brent (referência internacional) disparou de cerca de US$ 70 para quase US$ 120. Na tarde desta quarta-feira, o preço estava em torno de US$ 100.
Como o petróleo é uma commodity — mercadoria que é negociada a preços internacionais —, essa escassez também resulta em aumento de preços em países produtores, como é o caso do Brasil.
Ademais, o Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido internamente.
Outras medidas adotadas pelo governo brasileiro incluem a isenção de tributos e subsídios para produtores e importadores.
Link da matéria