O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta quarta-feira (19) que irá intermediar as conversações entre o governo do Rio de Janeiro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil para analisar uma possível reestruturação das dívidas do estado com essas instituições.
“Vou ajudar a intermediar para entender se é viável. Se for, faremos”, afirmou Durigan aos jornalistas após participar de um almoço promovido pela Associação Nacional de Jornais (ANJ).
Na terça-feira (18), Durigan e o governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, se reuniram por cerca de uma hora no Ministério da Fazenda, em Brasília. De acordo com o ministro, Couto solicitou o apoio da Fazenda para dialogar com os bancos federais e avaliar a possibilidade de renegociar os débitos em termos mais favoráveis.
Débito bilionário
Segundo Couto, o estado possui aproximadamente R$ 26 bilhões em dívidas com instituições financeiras e deseja reescalonar os débitos para diminuir o custo dos juros.
A operação em estudo sugere a troca de dívidas antigas, contratadas em condições consideradas desfavoráveis, por novos financiamentos com custos inferiores. Como os débitos atuais têm garantia da União, a operação poderia ser realizada sem a necessidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional.
Durigan expressou sua intenção de conversar com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, para avaliar a margem de manobra das instituições para a negociação.
Propag
A situação financeira do Rio no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) também foi um ponto discutido na reunião entre o ministro e o governador interino.
O programa permite que os estados refinanciem suas dívidas com a União por um prazo de até 360 meses, com redução das taxas de juros, desde que cumpram certas contrapartidas.
O Rio aderiu ao Propag neste ano, saindo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), do qual fazia parte desde 2022. Com essa adesão, segundo o governo estadual, a dívida do Rio com a União foi reduzida de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões.
Couto mencionou que a meta do governo não é apenas reorganizar as dívidas, mas também entregar o estado ao próximo governo com as contas equilibradas e um resultado fiscal positivo.
Contrapartidas
Para se beneficiar das condições do Propag, o Rio comprometeu-se a reduzir em 20% o total da dívida com a União. Parte dos fundos que seriam destinados ao estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) ficará com o governo federal até 2048.
O acordo também estipula que o estado aplique 1% do saldo devedor em áreas como educação, infraestrutura e segurança.
De acordo com informações do governo federal, a União já desembolsou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio de Janeiro que não foram pagas pelo estado desde 2016.
Caso Refit
Após a reunião de terça-feira, Couto não revelou se a situação da Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, foi discutida com Durigan.
O Grupo Refit é identificado pela Receita Federal como um dos principais devedores persistentes do país. A empresa acumula dívidas tributárias superiores a R$ 26 bilhões com a União e os estados e está sob investigação por suspeitas de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
O grupo também foi alvo de operações realizadas em 2025 que investigaram possíveis fraudes fiscais no setor de combustíveis e maneiras de ocultar ativos.
A possível reestruturação das dívidas bancárias do Rio ainda depende da avaliação do BNDES e do Banco do Brasil sobre a viabilidade financeira da operação.
