
A Receita Federal do Brasil realizou, nesta semana, a entrega de mercadorias destinadas ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). A ação contempla a destinação de diversos…
A Receita Federal do Brasil realizou, nesta semana, a entrega de mercadorias destinadas ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS). A ação contempla a destinação de diversos equipamentos eletrônicos que serão utilizados…
Entre os bens entregues estão 110 notebooks, 50 tablets, 100 conjuntos de teclados e mouses, 81 webcams e 100 smartphones. Os equipamentos contribuirão para o fortalecimento da capacidade operacional e administrativa do órgão, permitindo maior…
A destinação de mercadorias apreendidas ou abandonadas para órgãos públicos constitui importante instrumento de gestão patrimonial e de promoção do interesse público. Além de possibilitar a utilização dos bens em atividades institucionais, a medida reduz…
A iniciativa também reforça o compromisso da Receita Federal com a adequada destinação de mercadorias, garantindo que bens regularmente incorporados ao patrimônio público sejam empregados em ações que gerem benefícios concretos para a sociedade.
A compatibilidade entre a natureza dos equipamentos e a finalidade informada pelo beneficiário foi devidamente verificada, observando-se os requisitos legais e regulamentares aplicáveis. O órgão recebedor assume a responsabilidade pela correta utilização dos bens destinados,…