Resumo
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vem intensificando a produção de manuais, guias práticos e cartilhas voltados à orientação de gestores públicos, pareceristas e demais atores envolvidos nas contratações públicas. …
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vem intensificando a produção de manuais, guias práticos e cartilhas voltados à orientação de gestores públicos, pareceristas e demais atores envolvidos nas contratações públicas.
A iniciativa integra as ações
A iniciativa integra as ações de uniformização de entendimentos, prevenção de riscos e apoio à segurança jurídica nas decisões administrativas. O trabalho também se insere no contexto de fortalecimento da consultoria administrativa da PGFN, com…
Nos últimos meses, foram desenvolvidos
Nos últimos meses, foram desenvolvidos diversos materiais sobre temas centrais da Lei nº 14.133/2021 e sua aplicação prática no cotidiano da Administração Pública. Todos eles estão acessíveis no site da PGFN e podem ser consultados tanto por colegas dos…
Entre os destaques, estão o
Entre os destaques, estão o “Manual de Gestão e Desfazimento de Bens Móveis”; as orientações para análise de orçamento referencial de serviços de engenharia com dedicação exclusiva de mão de obra; o guia sobre acréscimo…
Acesse esses materiais na página
Acesse esses materiais na página “Guias, Manuais e outras Orientações aos Gestores” no site da PGFN