Resumo
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC), apresentou, nesta terça-feira (19/5), ao Comitê Técnico Consultivo Permanente (CTCP) do Sistema Brasileiro de Comércio de…
O Ministério da Fazenda, por
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC), apresentou, nesta terça-feira (19/5), ao Comitê Técnico Consultivo Permanente (CTCP) do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), a proposta preliminar…
Propõe-se que as obrigações de
Propõe-se que as obrigações de Mensuração, Relato e Verificação (MRV) relacionadas ao SBCE seja introduzida em etapas. A primeira etapa, iniciando em 2027, inclui os seguintes setores: papel e celulose, ferro e aço, cimento, alumínio…
A proposta baseou-se em análises
A proposta baseou-se em análises comparadas, benchmarks internacionais e olhar estratégico para a estrutura produtiva brasileira considerando os seguintes critérios: intensidade energética e de emissões, estrutura de mercado, capacidade de adaptação das empresas, viabilidade de…
A definição da cobertura setorial
A definição da cobertura setorial para a obrigação de MRV é uma das etapas centrais da implementação do SBCE, pois servirá de base, nos próximos anos, para a definição dos demais parâmetros regulatórios do Sistema,…
A proposta prevê que, para
A proposta prevê que, para cada setor incluído, haverá um período de preparação gradual. Cada etapa se estende por 4 anos, sendo o primeiro ano dedicado à elaboração do plano de monitoramento; o segundo e…