Resumo
A Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) do Ministério da Fazenda divulga o Relatório das Manifestações da Tomada de Subsídios nº 01/2025, que consolida contribuições recebidas sobre barreiras à entrada, condições…
A Secretaria de Reformas Econômicas
A Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) do Ministério da Fazenda divulga o Relatório das Manifestações da Tomada de Subsídios nº 01/2025, que consolida contribuições recebidas sobre barreiras à entrada, condições de concorrência e desafios para…
O relatório objetiva conferir transparência
O relatório objetiva conferir transparência ao processo participativo e oferecer um diagnóstico para estudos futuros, diálogo institucional e eventual formulação de políticas públicas voltadas ao aprimoramento do ambiente concorrencial da aviação civil brasileira.
A iniciativa reforça o papel
A iniciativa reforça o papel da SRE na promoção da concorrência e na qualificação do debate público sobre setores estratégicos para a economia nacional.
Realizada em formato de consulta
Realizada em formato de consulta pública, a Tomada de Subsídios nº 01/2025 recebeu 20 contribuições formais de companhias aéreas nacionais e estrangeiras, operadores aeroportuários, associações setoriais, entidades técnicas, especialistas e pessoas físicas. Consolidadas, essas manifestações…
O relatório organiza as manifestações
O relatório organiza as manifestações em cinco eixos: ambiente regulatório, institucional e legal; custos estruturais, financiamento e riscos econômicos; infraestrutura aeroportuária, serviços de solo e capacidade operacional; dinâmica concorrencial, modelos de negócio e estrutura de…