Resumo
Foram publicados na segunda-feira (4/5) os normativos do Conselho Monetário Nacional (CMN) que regulamentam a Lei nº 15.252, de 4 de novembro de 2025, que dispõe sobre os direitos da…
Foram publicados na segunda-feira (4/5)
Foram publicados na segunda-feira (4/5) os normativos do Conselho Monetário Nacional (CMN) que regulamentam a Lei nº 15.252, de 4 de novembro de 2025, que dispõe sobre os direitos da pessoa natural usuária de serviços…
Com relação à divulgação de
Com relação à divulgação de informações, o normativo representa um marco na ampliação dos direitos dos consumidores, com o objetivo de contribuir para a redução das dúvidas e assimetrias no processo de decisão para tomada…
Os esclarecimentos sobre os normativos
Os esclarecimentos sobre os normativos são importantes no momento em que foi lançado, também na segunda-feira, o Novo Desenrola Brasil, que prevê descontos de até 90% do valor da dívida, juros reduzidos e a possibilidade de…
Acesse a Resolução nº 5.299/2026 do
Acesse a Resolução nº 5.299/2026 do Banco Central do Brasil
Acesse a Resolução nº 567/2020
Acesse a Resolução nº 567/2020 do Banco Central do Brasil