Resumo
A Receita Federal alcançou, em quatro meses, um marco significativo na política de regularização tributária, com a formalização de mais de 477 mil parcelamentos de débitos convencionais (ordinário e simplificado).…
A Receita Federal alcançou, em
A Receita Federal alcançou, em quatro meses, um marco significativo na política de regularização tributária, com a formalização de mais de 477 mil parcelamentos de débitos convencionais (ordinário e simplificado). Foram negociados R$ 32 bilhões…
A política de parcelamento da
A política de parcelamento da Lei nº 10.522/2002 demonstra elevada maturidade institucional e efetividade fiscal. A legislação se tornou instrumento central de recuperação de créditos tributários; mecanismo de inclusão tributária para contribuintes de todos os…
O volume de R$ 32
O volume de R$ 32 bilhões alcançado em apenas quatro meses supera, isoladamente, dois dos principais programas de recuperação fiscal do País — ambos com benefícios de desconto e ao longo de doze meses completos.
O resultado reafirma o parcelamento
O resultado reafirma o parcelamento ordinário como a política de conformidade fiscal de maior capilaridade e alcance para a grande maioria dos contribuintes brasileiros, especialmente aqueles que não se enquadram nos critérios de elegibilidade para…
Conformidade fiscal, contudo, não se
Conformidade fiscal, contudo, não se encerra na porta de entrada. A formalização de centenas de milhares de parcelamentos por ano impõe à Receita Federal o desafio adicional de preservar a adimplência ativa — evitando que…