Resumo
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil (RFB) notificaram, nesta terça-feira (28/4), 13 empresas do setor de cigarros com dívidas que, somadas, ultrapassam R$ 25…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil (RFB) notificaram, nesta terça-feira (28/4), 13 empresas do setor de cigarros com dívidas que, somadas, ultrapassam R$ 25 bilhões. Segundo o levantamento dos…
“O setor de cigarros é
“O setor de cigarros é altamente contaminado por devedores contumazes. Além disso, a tributação em cima desse setor é alta não como função arrecadatória, mas visando desestimular o consumo de cigarro”, afirmou Robinson Barreirinhas, secretário…
Durante as investigações, além da
Durante as investigações, além da dívida bilionária, a PGFN e a Receita identificaram indícios de ocultação dos reais proprietários das empresas (em muitos casos) e de lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal e a…
Operação
Operação
A lei prevê que, após
A lei prevê que, após a notificação, as empresas possuem um prazo de até 30 dias para regularizarem as dívidas, aumentarem seu patrimônio, cobrirem a dívida e tornarem a empresa “saudável”, ou ainda contestarem a…