Resumo
A Receita Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram a Operação Mare Liberum, nesta terça-feira (28/4), a fim de desarticular um esquema de corrupção instalado…
A Receita Federal, o Ministério
A Receita Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram a Operação Mare Liberum, nesta terça-feira (28/4), a fim de desarticular um esquema de corrupção instalado na fiscalização aduaneira do Porto…
No total, 25 servidores da
No total, 25 servidores da Receita Federal, entre auditores fiscais e analistas tributários, foram objeto das buscas. Os servidores em questão foram afastados de suas funções por determinação judicial. As investigações e os MBA foram…
As investigações ocorreram por iniciativa
As investigações ocorreram por iniciativa da Receita Federal, por meio da Corregedoria, que, desde fevereiro de 2022, apura irregularidades no despacho aduaneiro no Porto do Rio de Janeiro. A apuração revelou a existência de uma…
Funcionamento
Funcionamento
O esquema funcionava a partir
O esquema funcionava a partir de um padrão reiterado de manipulação dos controles aduaneiros. Mercadorias importadas informadas nas Declarações de Importação selecionadas para os canais de maior rigor (vermelho e cinza) eram desviadas e liberadas indevidamente, mesmo após a identificação de…