Resumo
Secretária substituta de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Daniele Corrêa Cardoso, participou de no SBC Summit Rio de Janeiro. Foto: Divulgação/MF O desenvolvimento sustentável de um mercado de…
O desenvolvimento sustentável de um
O desenvolvimento sustentável de um mercado de apostas regulado no Brasil depende, em grande medida, do cumprimento das regras pelos operadores autorizados e do aperfeiçoamento contínuo das políticas públicas voltadas à integridade do setor e…
O debate contou também com
O debate contou também com a participação de André Gelfi, do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR), como mediador, e de Giovanni Rocco, secretário nacional de Apostas e Desenvolvimento Econômico do Ministério do Esporte. No…
Daniele Corrêa Cardoso contextualizou a
Daniele Corrêa Cardoso contextualizou a evolução normativa do setor de apostas no país. O processo teve início com a Lei nº 13.756/2018 e posteriormente com a Lei nº 14.790/2023 que estruturou o regime regulatório do…
Com a criação da Secretaria
Com a criação da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) no início de 2024, coube ao órgão estruturar o conjunto de normas infralegais necessárias para viabilizar o funcionamento do mercado regulado.
Segundo a secretária, a regulamentação
Segundo a secretária, a regulamentação permitiu que o Estado passasse a dispor, pela primeira vez, de instrumentos para acompanhar de forma estruturada o funcionamento do setor. Entre os avanços mencionados estão o acesso a informações…