válido por um ano. As informações técnicas estão registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão do governo responsável
pelo depósito e concessão de patentes no país. As empresas que aderirem ao contrato de licenciamento terão acesso à tecnologia
protegida para desenvolver produtos e serviços. Em caso de uso comercial, pagarão um percentual para a Petrobras - que varia