Setores com impactos ambientais lideram incentivos a Norte e Nordeste

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Setores com impactos ambientais lideram incentivos a Norte e Nordeste

Criados nos anos 1960 para afervorar o prolongamento no Norte e no Nordeste, os benefícios fiscais da Superintendência de Prolongamento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência de Prolongamento do Nordeste (Sudene) concentram-se em setores ligados à exploração de recursos naturais. Em 2021, de R$ 42,38 bilhões concedidos em incentivos às duas regiões, R$ 22,12 bilhões (52,2% do totalidade) beneficiaram-se em cinco empresas, todas do setor de mineração, vontade e petróleo, atividades com cimalha impacto ambiental.Setores com impactos ambientais lideram incentivos a Norte e NordesteSetores com impactos ambientais lideram incentivos a Norte e Nordeste

O maior estímulo foi facultado à mineradora Campina, que detém a maior exploração de minério de ferro do globo em Carajás (PA) e recebeu R$ 18 bilhões em 2021. Em contrapartida, a companhia pagou exclusivamente R$ 4,3 bilhões em royalties pela extração de ferro na superfície. Segundo o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), a mineradora, na uso, recebeu único subvenção de R$ 13,7 bilhões exclusivamente por atuar na Amazônia Permitido.

As outras quatro empresas que concentram metade dos incentivos para a Sudam e a Sudene são as seguintes: Centrais Elétricas do Norte (R$ 1,21 bilhão), Salobo Metais (R$ 1,18 bilhão), Petrobras (R$ 866,3 milhões) e Companhia Hidroelétrica do São Francisco (R$ 845,6 milhões). A alistamento segue com mineradoras e empresas ligadas ao agronegócio e ao escoamento de grãos, madeira e músculos.

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Detalhamento

Lã mecanismo em pujança há 60 anos, as companhias com projetos aprovados pela Sudam e pela Sudene têm enfraquecimento de 75% no Coagido de Mesada Criatura Jurídica e a retenção de 30% do importância devido do taxa para reinvestimentos nas regiões. Durante décadas, a Prescrição Federalista solitário divulgou o confederado das instituições das renúncias fiscais, uma vez que os benefícios da Sudam e da Sudene.

O detalhamento dos dados por empresas solitário veio em maio deste ano, quando a Prescrição Federalista editou a Portaria 319/2023, que aumentou a perspicuidade dos incentivos fiscais, atendendo à arbitramento da Correcção Constitucional Emergencial, promulgada em 2021. Essa expurgação obriga único macio de revisão de benefícios tributários.

Recomendações

Em 2019, os incentivos fiscais da Sudam e da Sudene foram prorrogados até o branco deste ano. Em maio de 2023, a Assembleia dos Deputados aprovou o PL 4.416/2021, que estende novamente os benefícios por dezena anos. O Inesc critica a ausência de debates na tramitação do projeto, sem a estudo da eficiência dos incentivos nem do impacto das atividades beneficiadas a cerca de o meato envolvente, a abono de direitos territoriais dos povos.

Único dos exemplos criticados lã Inesc diz afeição a uma empresa de logística que obteve favor de R$ 17,5 milhões em 2021. A companhia é acusada de estuprar práticas socioambientais no Pará, prejudicando as populações indígenas locais e sem atenuar ou equilibrar os danos causados, uma vez que poluição de caminhões, acréscimo do trânsito nas cidades ao extenso da BR-153 e subida no algarismo de acidentes rodoviários.

“Os incentivos fiscais para Amazônia foram sendo prorrogados pelo Congresso Nacional com apoio e/ou sem resistência dos sucessivos governos, década após década longe do debate público e apadrinhados por políticos ligados aos grupos de interesse econômicos que sempre se beneficiaram desses incentivos”, critica o Inesc.

A entidade pede que o projeto, que foi para o Senado seja apensado a único projeto de autoria do senador Beto Faro (PT-PA), que inclui, na definição dos incentivos da Sudam e da Sudene, parâmetros de enfrentamento à necessidade e à aglomeração fundiária e de passagem para a economia de plebeu carbono.

O Inesc igualmente pede que o administração federalista reveja o Decreto 4.212, de 2002, que define os setores prioritários para receberem incentivos. A entidade quer que a licença de benefícios considere projetos que promovam o prolongamento de cadeias de importância ambiental, civil, econômico ancoradas na biodiversidade e nos direitos socioterritoriais.

Resposta

Por meato de nota, a mineradora Campina respondeu que as informações a cerca de justiça fiscal da Campina são públicas e os investimentos ambientais, sociais e econômicos relacionados a esses benefícios incentivos são divulgados regularmente, incorporado da política de perspicuidade da empresa com a clube.

Segundo a edição mais novo do Relatório de Perspicuidade Fiscal da companhia, conhecido em julho, no ano pretérito a mineradora recebeu incentivos totais de R$ 1,4 bilhão. A Prescrição Federalista solitário divulgará no vizinho ano os dados de incentivos fiscais por empresas em 2022.

A mineradora diz haver compromisso com investimentos sociais e culturais e com a indemnização de impactos ambientais das atividades, incluindo o afeição aos povos indígenas e às comunidades tradicionais. A empresa diz haver gastado, exclusivamente no Pará, R$ 29,5 bilhões no ano pretérito, com R$ 11,4 bi em compras de fornecedores locais. A companhia afirmou que contribui para o prolongamento da província, empregando 47 milénio trabalhadores próprios no circunstância.

A Agência Brasil igualmente entrou em contato com a Petrobras e aguarda resposta.

Com informações daAgência Brasil

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