Queda da inflação deve tirar até R$ 30 bi da arrecadação de 2023

Queda da inflação deve tirar até R$ 30 bi da arrecadação de 2023

A declínio da inflação deverá puxar de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões da arrecadação nominal do gestão em 2023, disse nesta quinta-feira (28) o secretário do Erário Vernáculo, Rogério Ceron. Apesar dessa complicação, ele disse que a equipe econômica continua a buscar singular déficit primitivo “o mais próximo possível” de R$ 100 bilhões neste ano.

“A busca é pelo melhor resultado possível, sem dúvida nenhuma, isso continua no radar, mas em fatores que inegavelmente têm afetado a arrecadação”, disse o secretário ao educar o déficit primitivo de R$ 26,35 bilhões em agosto.

A inflação mais baixa reduz a arrecadação porque boa fracção dos tributos a respeito de o consumo, que têm o maior peso na trouxa tributária, são atrelados aos preços das mercadorias. Quanto mais custoso, maior o valimento nominal que o gestão recebe.

Outro fator, explicou o secretário, que contribuiu para a declínio nas receitas foi a delongado da ratificação da mandamento que mudou as regras do Juízo de Gestão de Recursos Fiscais (Carf). Segundo ele, a devolução do jura de desempate em prol do gestão solitário começará a alegar recursos significativos para a Junção em 2024.

Ceron igualmente explicou que houve atrasos em arrolamento à regulamentação de uma arbitramento do Cocuruto Judicatura de Equidade (STJ) proibindo que empresas abatam incentivos estaduais para gastos de custeio do pagamento do Constrangido de Mensalidade e da Tributo Civil a respeito de o Ágio Líquido. Segundo o projeto do Orçamento de 2024, o gestão pretende receptar R$ 35,3 bilhões com a estalão no vizinho ano, contudo a estalão provisória solitário foi editada no cândido de agosto.

Mesmo com as dificuldades, o secretário do Erário disse que o gestão tende a consignar superávit primitivo em setembro. Isso reduziria o déficit reunido no ano, que terminou os oito primeiros meses de 2023 em R$ 104,59 bilhões.

Precatórios

Em arrolamento ao pagamento de precatórios, dívidas da Junção com arbitramento forense definitiva, Ceron defendeu a solução, ainda oriente ano, do represamento do estoque de débitos para os próximos anos após da correcção constitucional aprovada no cândido de 2021. “A gente poderia deixar o problema estourar para quem estiver aqui em 2027, mas achamos melhor resolver logo”, justificou.

Segundo Ceron, a equipe econômica busca singular “caminho razoável” e está oportunidade a outro indivíduo de resolução perturbado da alvitre enviada nesta semana ao Máximo Judicatura Federalista (STF). Na sintoma, o gestão pede a liberação de singular confiança sensacional de R$ 95 bilhões, que estão excluídos do actual armação fiscal, para quitar o estoque de precatórios represados a começar de a correcção constitucional aprovada no gestão anterior, que parcelou o pagamento das dívidas supra de 60 salários mínimos até o cândido de 2026.

O matéria que provocou a maior polêmica foi a feitio de registo dos precatórios pagos. O gestão quer que o STF autorize uma contabilidade dupla, com o valimento importante das dívidas continuando a ser considerados gastos primários – o que interfere nas metas fiscais – e que os juros e a correção monetária passem a ser tratados porquê despesas financeiras, o que jamais impactaria o produto primitivo do gestão.

Piso para saúde e amabilidade

O secretário do Erário igualmente disse que o gestão ainda avalia porquê deliberar a recomposição dos gastos mínimos com saúde e amabilidade em seguida a sanção do actual armação fiscal. Na última sexta-feira (22), o Ministério do Planejamento projetou uma mendicância de recursos de até R$ 21 bilhões para obedecer exclusivamente o piso da saúde. Cero, no entanto, disse que o impacto poderá ser apoiado menor.

Segundo o secretário, singular orifício em torno de R$ 20 bilhões é a estimativa mais céptico do Ministério do Planejamento. “Nas nossas simulações, R$ 20 bilhões não é um cenário que daria tudo isso. Mas precisamos avançar nisso. Precisa de um entendimento antes do fim do ano para não ter risco para os gestores. Se for zero, é zero. Se for R$ 3 bilhões, é R$ 3 bilhões. Se for outro número, é outro número”, explicou.

Ceron afirmou existirem elementos para comprovar a jamais emprego dos novos pisos para a saúde e a amabilidade em 2023 e disse que, no ocorrência da saúde, o impacto poderia ser de até R$ 5 bilhões. O matéria ainda está sendo debatido incluído do gestão. Facto se confirme a pressuposto de R$ 20 bilhões de impotência, o Planejamento terá de bloquear esse valimento do Orçamento de outros ministérios, prejudicando a quota de fainas públicos em outras áreas.

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Com informações daAgência Brasil

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