O que é Mercosul e qual é o objetivo do bloco econômico?

O Gestor

Os presidentes Collor, Rodríguez, Menem e Lacalle na assinatura do Tratado de Assunção. Foto: Divulgação Flickr Mercosul

Não é incomum ver os países unirem forças em parcerias que buscam melhores condições para todos os lados. Algumas vezes dessa união formam blocos com objetivos em comuns, sejam econômicos, sociais ou ambientais. Esse é o caso do Mercosul. 

O Mercosul (Mercado Comum do Sul) é um bloco econômico formalmente criado em 1991. Inicialmente, os países signatários eram Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. 

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Porém, as negociações para sua criação se iniciaram ainda na década 80. Em 1985, José Sarney e Raúl Alfonsin, presidentes de Brasil e Argentina na época, respectivamente, reuniram-se para dar início a esse pensamento. 

Qual o objetivo do Mercosul?

Segundo, Celso Grisi, professor da FIA Business School, a ideia da criação desse bloco tinha como objetivos a tentativa de aumentar a oferta de emprego e renda, melhorar a produtividade e intensificar as relações econômicas entre as nações. 

“Posteriormente, esse quadro foi revertido para uma situação mais realista, ou seja, para uma zona aduaneira, na qual as nações parceiras concordam em padronizar as tarifas alfandegárias que são cobradas”, afirma.

Paulo Feldmann, professor da FIA Business School, destaca que a isenção de impostos concedida pelos participantes do Mercosul hoje é o principal benefício do grupo. “Esse é o objetivo, facilitar as transações comerciais, importação e exportação entre os países membros”.

Grisi reforça que em 1991, quando o Mercosul foi criado, um dos objetivos iniciais era ampliar o comércio entre as nações sul-americanas. “Nesse sentido, o bloco teve bastante sucesso, sobretudo na relação entre Brasil e Argentina, que se tornaram grandes parceiros econômicos desde então”.

Em dados divulgados pelo governo brasileiro sobre a balança comercial de 2017, a Argentina foi o terceiro maior comprador do Brasil e também o terceiro país de quem o Brasil mais importou mercadorias. 

“Ao todo, a Argentina foi responsável por 8,09% de todas as exportações brasileiras, e 6,26% das nossas importações foram de mercadorias argentinas. Esses dados tornam a Argentina a maior parceira econômica do Brasil em toda a América Latina”, destaca o professor.

Expectativas

Para ele, na criação do Mercosul, as perspectivas foram realmente superestimadas, estabelecendo-se objetivos entre países-membros de alcançar de forma gradativa, características típicas de blocos mais desenvolvidos:

  • Definição de uma moeda única;
  • Implementação de uma zona de livre comércio;
  • Permissão para que trabalhadores possam atuar sem restrições em qualquer um dos países-membros;
  • Integração econômica;
  • Desenvolvimento educacional visando à integração cultural dos países.

Conquistas

Disso tudo, pouco se realizou, mas alguns avanços não podem ser negados. Um deles, por exemplo, é o aumento das trocas comerciais entre os países fundadores. Em 1991, elas alcançavam US$ 4,5 bilhões. Já em 2018, registrou-se um crescimento de quase 10 vezes, chegando a US$ 44 bilhões.

De acordo com Grisi, outros elementos também contribuíram muito na evolução desse bloco. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) registra avanços institucionais relevantes no Mercosul:

  • Aprovação do Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (2017), que amplia a segurança jurídica e aprimora o ambiente para atração de novos investimentos na região;
  • Conclusão do acordo do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul (2017), que cria oportunidades de negócios para as empresas, amplia o universo de fornecedores de órgãos públicos e reduz custos para o governo;
  • Encaminhamento positivo da grande maioria dos entraves ao comércio intrabloco;
  • Modernização no tratamento dos regulamentos técnicos;
  • Apresentação dos projetos brasileiros para Iniciativas Facilitadoras de Comércio e Protocolo de Coerência Regulatória.
  • Tratamento do tema de proteção mútua de indicações geográficas entre Estados Partes do Mercosul;
  • Aprovação do Acordo do Mercosul sobre Direito Aplicável em Matéria de Contratos Internacionais de Consumo (2017), que estabelece critérios para definir o direito aplicável a litígios dos consumidores em suas relações de consumo.

Quem faz parte do Mercosul?

Fazem parte do Mercosul como membros efetivos quatro países: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, presentes no bloco desde sua criação.

Posteriormente, em 2012, a Venezuela chegou a ser incluída como membro do grupo. Porém, em 2016 foi suspensa do Mercosul por decisão dos países-membros, em razão do abandono do processo democrático no país.

“A prática de políticas autoritárias e a consequente crise econômica e institucional foram elementos decisivos para entender o país como uma ditadura e isso foi reconhecido por especialistas e observadores internacionais. A suspensão da Venezuela foi oficializada em reunião realizada pelos representantes do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai”, destaca Grisi.

Mais mudanças podem vir para o bloco, já que segundo Feldmann, a Bolívia deve entrar no grupo “a curtíssimo prazo”. Atualmente o país é considerado um membro associado.

Os países associados não têm todos os benefícios de um país membro, mas dispõem de melhor trânsito comercial. Atualmente são associados ao Mercosul: Bolívia (1996), Chile (1996), Peru (2003), Colômbia (2004), Equador (2004), Guiana (2013) e Suriname (2013).

Outros países mostraram interesse em integrar o grupo e o Mercosul os recepcionou em circunstâncias específicas como ‘Membros observadores’. São eles, o México (2006) e a Nova Zelândia (2010).

Cenário e desafios dos Mercosul

Para o professor Paulo Feldmann, o principal desafio do Mercosul atualmente está ligado à reindustrialização dos seus países membros, assim como o interesse na evolução do bloco.

“O Mercosul é formado por países que nestes últimos anos perderam sua capacidade industrial. Segundo o Banco Mundial, Brasil e Argentina foram os países que mais perderam indústria nos últimos 30 anos”, aponta ele.

Para o professor, isso é muito ruim para os países e para o Mercosul, porque se não produzimos produtos industriais manufaturados temos que comprá-los de outras regiões do mundo, onde o Brasil não conta com benefícios comerciais, como Estados Unidos, Europa e China.

“O Mercosul pode ser muito importante e precisa ser revigorado, porém, para ser revigorado há a necessidade de que os dirigentes dos países tenham interesse nisso”, afirma Feldmann. 

“O presidente da Argentina que acabou de ser eleito, Javier Milei, falou muitas vezes que não tem interesse nenhum no Mercosul, o que é muito ruim. Agora, se houver um interesse, incluindo os outros países importantes como Colômbia e Chile, principalmente, e com um planejamento entre eles, uma política industrial da América do Sul, isso poderia ser muito benéfico”, completa.

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