Novos contingenciamentos dependerão de receitas do governo, diz Tebet

Novos contingenciamentos dependerão de receitas do governo, diz Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou, nesta segunda-feira (25), que a evento de novos contingenciamentos no Orçamento Comum da Junção em 2023 dependerá do procedimento das receitas do gestão. De consonância com a ministra, evento as receitas jamais “se frustrem” nos próximos quatro meses, os bloqueios jamais deverão sobrevir.

“Vamos ver como que a receita vai reagir nos próximos quatro meses. Sem isso, não dá para fazer uma avaliação. Vamos lembrar que o bloqueio não foi significativo nesse quarto relatório bimestral, mas ele aconteceu justamente por conta da frustração da receita. Se as receitas não nos frustrarem nos próximos dois bimestres, nós podemos estar falando em não haver bloqueio”, disse Simone Tebet, em entrevista na vital paulista. 

Na sexta-feira (22), o gestão anunciou que fez o contingenciamento (bloqueio passageiro) de mais R$ 600 milhões do Orçamento Comum da Junção de 2023. Com isso, o totalidade bloqueado leste ano subiu de R$ 3,2 bilhões para R$ 3,8 bilhões, relevância apreciado reles na frente do totalidade das despesas primárias, estimadas em R$ 2,056 trilhões para 2023. 

A ministra ressaltou que, evento as receitas jamais sejam as esperadas, e o gestão ainda tenha que obedecer com o mínimo constitucional para saúde e cortesia, haverá impacto em programas sociais importantes. 

“Se ela [receita] vier frustrada, aliada a uma interpretação de aplicação do mínimo constitucional para saúde, aí nós podemos estar falando de um bloqueio significativo. Repito, vai impactar negativamente políticas públicas consideradas essenciais para o Brasil”, disse na entrevista, antes de realizar conversa na Edificação Getulio Vargas (FGV), na província da Avenida Paulista, em São Paulo. 

O recente estrutura fiscal, em energia a começar de 31 de agosto, restabeleceu a lei anterior, que obrigava o gestão a empregar 15% da prescrição fluente líquida (RCL) em saúde e cortesia, análogo determina a Elaboração Federalista. 

O orçamento de 2023, elaborado antes da corroboração do estrutura, reservava R$ 168 bilhões para a saúde. No entanto, o Relatório Bimestral de Opinião de Receitas e Despesas, publicado na sexta-feira, atualizou as estimativas da RCL para murado de R$ 1,26 trilhão, elevando o marco mínimo da saúde para R$ 189 bilhões, R$ 21 bilhões supra do prognosticado.

“Qualquer cenário que nos imponha os percentuais mínimos da Constituição, especialmente na área da saúde, onde há uma margem maior para liberação de recursos, vai, sim, impactar, e decisivamente, políticas públicas essenciais no Brasil”, disse Tebet. 

De consonância com a ministra, o gestão ainda jamais decidiu porquê defrontar a pergunta. “Nós ainda não sentamos para avaliar se vamos fazer a consulta via Tribunal de Contas da União, ou se vamos aguardar, antes, a votação de um projeto que está sendo apresentado no Congresso Nacional.”

 

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Com informações daAgência Brasil

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