Novo PAC: Lula lança edital de R$ 65,5 bi em recursos para municípios

Novo PAC: Lula lança edital de R$ 65,5 bi em recursos para municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (27), o edital Seleções, modalidade do Novo Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC) voltada para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios em áreas essenciais porquê saúde, cortesia, infraestrutura civil e urbana e mobilidade. Na primeira lanço, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos.

Em cerimônia no Palácio do Meseta, Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para repercutir as obras do Novo PAC. Único dos principais objetivos do programa é a criação de aplicação e foro.

“Vamos contratar as pessoas da cidade, vamos contratar pessoas da comunidade, porque senão uma empresa vai fazer uma obra numa cidade vizinha, leva trabalhadores de outra cidade, e a cidade que está recebendo a obra não consegue gerar nenhum emprego”, disse.

“Quero pedir a compreensão dos prefeitos, dos governadores, dos empresários. Na medida do possível, na hora de contratar os trabalhadores, vamos saber se na comunidade tem gente para fazer a obra que vocês precisam, porque a gente gera emprego na comunidade, a gente gera desenvolvimento, gera comércio, a gente faz o dinheiro circular na comunidade. E vou dizer mais: a gente diminui a bandidagem na comunidade se a gente gerar emprego, salário e renda”, acrescentou.

Lula disse ainda que ontem (26) teve singular “momento de muita felicidade” ao presenciar o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, durante singular piquete de greve de trabalhadores do setor automotivo. Na semana passo, em Novidade York, os Lula e Biden lançaram uma iniciativa global velo labor decente.

Para o brasílio, é principal saber que existem as mesmas preocupações entre líderes mundiais com alistamento à inquisição do globo do labor. “O mundo do trabalho está ficando precarizado. Mesmo a gente discutindo muita inovação, mesmo [com] essa revolução digital, o que a gente percebe é que tem muita gente trabalhando em condições quase sub-humanas. E o que nós queremos é tentar criar condições para que o trabalho dessas pessoas, inclusive que trabalham em plataforma, seja dignificado”, disse.

“A gente não quer exigir que ele tenha carteira profissional assinada se ele não quiser. Ele tem direito de ser um empreendedor, ele tem direito de trabalhar por conta. O que a gente tem é preocupação de garantir para ele um sistema de seguridade social [em] que, quando estiver em uma situação difícil, tenha o Estado para dar a ele um suporte de sobrevivência mínima, que é o que todo trabalhador precisa”, explicou Lula.

O presidente destacou que os projetos de infraestrutura igualmente têm potencial de açular o esporte e a leitura, por exemplo, com a construção de quadras, equipamentos esportivos e bibliotecas. Segundo Lula, o incentivo à leitura é uma obsessão do seu gestão.

“Cada novo projeto do Minha Casa, Minha Vida tem que ter uma salinha, por menor que seja, para iniciação daquela criança numa primeira biblioteca, a biblioteca da vida dele, no bairro dele”, disse. “É muito importante que a gente faça com que a criança não perca o hábito da leitura. Teremos que fazer muito mais coisas que estimulem as crianças a ler, porque senão as crianças ficam o tempo inteiro no celular e terminam aprendendo menos a ler e menos a escrever”, ressaltou.

No decurso, Lula falou ainda a cerca de a participação direta dos governadores e prefeitos na opção dos investimentos do Novo PAC. Segundo ele, o gestão quer “criar a ideia definitiva” de que “o ente federativo precisa prevalecer”, autónomo de ternura e adopção políticas entre os mandatários.

Critérios de seleção

O edital do PAC Seleções estará franco de 9 de outubro a 10 de novembro para receptar as propostas dos governadores e prefeitos.

A segunda lanço do Seleções, com mais R$ 70,8 bilhões, deverá ser lançada no franqueza de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos no ano que vem possam participar do Novo PAC. Os projetos serão distribuídos em 27 modalidades e executados pelos ministérios das Cidades, da Saúde, Atenção, Lavradio, Equidade e Firmeza Pública e Esporte.

O PAC Seleções terá critérios predefinidos. Na dimensão de infraestrutura urbana, a seleção será para projetos de urbanização de favelas, regularização fundiária, aprovisionamento de chuva, prostração sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e sobreaviso a desastres naturais.

Na saúde, serão aceitas propostas para a implantação de policlínicas, unidades básicas de saúde (UBSs), centros de parto habitual e centrais do Emprego de Atendimento Movediço de Premência (Samu), entre outros. Já na cortesia, a seleção será para projetos de creches, escolas e ônibus escolares; no esporte, para espaços esportivos comunitários; na lavradio, para projetos de patrimônio histórico e centros de artes e esportes unificados (CEUs); e na firmeza, para a construção de Centros Comunitários pela Bibiografia (Convive).

A prioridade na seleção será para localidades com vazios assistenciais e onde forem identificados mais falta anexo de mansão modalidade. As obras devem ser iniciadas a combalir de março do ano que vem, em seguida os processos de opção dos projetos e licitação.

Totalidade de investimentos

Brasília (DF), 27/09/2023 - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante o lançamento das Seleções do Novo PAC, que abrange a abertura de editais para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios em diversas áreas. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ministro Rui Costa lembra que, com o Novo PAC, foram retomadas obras que estavam paradas – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com horoscópio totalidade de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o Novo PAC foi lançado no mês pretérito velo presidente Lula. O ministro da Morada Social, Rui Costa, afirmou que, acolá do Seleções, os municípios já estão contemplados com a retomada das obras paradas.

“Todas essas obras, que incluem creches, postos de saúde, obras urbanas, obras viárias, de macrodrenagem, todas elas independentes do município, dos estados brasileiros, elas foram incorporadas automaticamente ao PAC e já estão rodando, com alocação de recurso, com atualização dos valores da obra. E agora entra essa nova fase com novas obras para cada município brasileiro e cada estado, onde nós queremos fazer um processo transparente e amplo”, disse o ministro.

Os principais objetivos do programa são fabricar aplicação e foro, recapitular desigualdades sociais e regionais e açodar o prolongamento econômico. Segundo o gestão, as ações do programa estão comprometidas com a transferência ecológica, a neoindustrialização, o prolongamento com inclusão civil e a sustentabilidade ambiental.

Do totalidade de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Generalidade da Ligação. O setor particular entrará com R$ 612 bilhões, as empresas estatais inválido aferrar R$ 343 bilhões, mormente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A horoscópio é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o excedente em seguida essa data.

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Com informações daAgência Brasil

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