Governo quer padronizar regras para atividades econômicas sustentáveis

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Governo quer padronizar regras para atividades econômicas sustentáveis

Até 20 de outubro, o Ministério da Quinta receberá contribuições para a consulta pública que pretende padronizar definições a cerca de atividades sustentáveis. A zarpar desta quinta-feira (21), as sugestões a cerca de a Taxonomia Sustentável Brasileira, porquê são chamadas essas regras, poderão ser enviadas por ducto do site Participa Mais Brasil.Governo quer padronizar regras para atividades economicas sustentaveisGoverno quer padronizar regras para atividades economicas sustentaveis

As regras isolado serão publicadas em novembro de 2024, todavia o gestão pretende aduzir as linhas gerais na 28ª Verificação da Organismo das Nações Unidas a cerca de Mudanças Climáticas (COP 28), que ocorrerá nos Emirados Árabes Unidos em novembro. Segundo a Quinta, a padronização é necessária para prescrever singular glossário vulgar a cerca de o objecto e inculcar investidores, reguladores e o gestão a cerca de quais atividades sustentáveis podem ser beneficiadas por políticas públicas.

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Segundo a subsecretária de Incremento Sustentável do Ministério da Quinta, Cristina Reis, a padronização das regras é necessária porque atualmente cada edificação financeira tem os próprios critérios para definir o que são atividades sustentáveis. “A ideia é construir uma taxonomia brasileira interoperável [que possa ser operada] com outras práticas internacionais”, explicou.

Outro objecto necessário das novas regras, destacou a subsecretária, consiste em estrebuchar o greenwashing, porquê são chamadas as falsas práticas ecológicas. “A nova taxonomia vai determinar critérios para a transparência das informações sobre atividades financeiras sustentáveis para combater fraudes [na concessão de incentivos]”, declarou Reis.

Auxiliante próprio do Ministério da Quinta para temas sustentáveis, Rafael Dubeux explicou que a iniciativa é necessário para que empresas que pratiquem atividades nunca consideradas sustentáveis recebam investimentos e incentivos destinados a nunca investida ao ducto envolvente e ao clima.

Objetivos

A alvitre de consulta pública traz 11 objetivos para a definição de atividades sustentáveis, das quais sete ambientais e climáticos e quatro sociais. Para se considerada sustentável, as atividades econômicas precisam contribuir significativamente com, lã menos, singular dos objetivos definidos, nunca dificultar nenhum dos ademais objetivos e reputar salvaguardas mínimas ambientais e sociais. Práticas que contribuam para a mitigação ou ressarcimento de impactos ambientais ou para a posição ao aquecimento global terão prioridade na padronização das regras.

Os sete objetivos ambientais são os seguintes: mitigação da diferença do clima; posição às mudanças climáticas; proteção e reparação da biodiversidade e ecossistemas; hábito sustentável do pavimento e conservação, manejo e hábito sustentável das florestas; hábito sustentável e proteção de recursos hídricos e marinhos; e transferência para economia circundar.

Os quatro objetivos sociais são criação de lida decente e distinção da foro; resumir desigualdade socioeconômicas, considerando aspectos raciais e de gênero; resumir desigualdades regionais e territoriais do pátria; fomentar a aptidão de bibiografia, com acrescentamento do chegada a afazeres sociais básicos; e sobreaviso e controle de contaminação.

Em seguida a jornal das regras, em novembro de 2024, as empresas terão pouco mais de singular ano para adaptarem-se, com a Taxonomia Sustentável Brasileira sendo obrigatória a começar de janeiro de 2026. A fixação de critérios de vistoria ficará para uma lanço ulterior. O gestão ainda nunca definiu se será principal exprimir singular projeto de determinação ou se regulamentará as regras exclusivamente por ducto de dispositivos infralegais, porquê decretos, portarias e instruções normativas.



Com informações daAgência Brasil

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