Fato relevante – OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Evandro Garcia

Entidades do setor produtivo divergem sobre corte na taxa de juros
Empresa: OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Data: 22/12/2023 18:30:07

Oi S.A. – Em Recuperação Judicial
CNPJ/ME nº 76.535.764/0001 -43
NIRE 33.3.0029520 -8
Companhia Aberta

FATO RELEVANTE

Oi S.A. – Em Recuperação Judicial (“Oi” ou “ Companhia ”) vem informar aos seus acionistas e ao
mercado em geral , em atendimento ao disposto n a Lei n.º 6.404 e às disposições das Resoluç ões da
Comissão de Valores Mobiliários (“ CVM ”) n.º 44/2 021 e n.º 133/ 2022, a contratação d o BTG Pactual
Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., com sede na cidade de São Paulo , estado de São Pa ulo,
na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.477 – 14º andar (parte ), inscrit o no CNPJ/MF sob o nº
43.815.158/0001 -22 (“Novo Formador de Mercado ”), para exercer a função de Formador de Mercado
das ações ordinárias (OIBR3) e preferenciais (OIBR4) de emissão da Companhia, no âmbito da B3 S.A. –
Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”), nos termos da Resolução CVM nº 133/2022, do Regulamento para
credenciamento do formador de mercado nos mercados administrados pel a B3 e demais normas e
regulamentos aplicáveis.

O contrato com o Novo Formador de Mercado tem como objetivo fomentar a liquidez das ações
ordinárias e preferenciais de emissão da Companhia e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar
de sua celebração, prorrogável automaticamente por períodos iguais, bem como p assível de resilição
ou rescisão a qualquer tempo, mediante comunicação prévia escrita de uma parte à outra.

A Companhia esclarece, ainda, que (i) de acordo com a mais recente atualização do Formulário de
Referência da Companhia em 06 de novembro de 2023, e conforme definição constante da Resolução
da CVM n.º 77/2022, se encontram em circulação no mercado 580.061.065 ações ordinárias (OIBR3) e
15.589.619 ações preferenciais (OIBR4) de sua emissão; e (ii) possui capital pulverizado, sem controle
definido, p elo que não existem contratos ou acordos entre acionistas controladores e o Novo Formador
de Mercado regulando o exercício do direito de voto ou a compra e venda de valores mobiliários de
emissão da Companhia.

O Novo Formador de Mercado iniciará as suas atividades a partir de 26 de dezembro de 2023 .

Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2023.

Oi S.A. – Em Recuperação Judicial
Cristiane Barretto Sales
Diretora de Finanças e de Relações com Investidores

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