Fato relevante – CPFL GERACAO DE ENERGIA S.A.

Evandro Garcia

Entidades do setor produtivo divergem sobre corte na taxa de juros
Empresa: CPFL GERACAO DE ENERGIA S.A.
Data: 18/12/2023 18:12:23

CPFL
GERAÇÃO DE
ENERGIA S.A.

Companhia Aberta

CNPJ
nº 03.953.509/0001

47

NIRE
nº 35.300.179.595

FATO RELEVANTE

A CPFL
Geração de
Energia S.A. (“
CPFL
Geração
”), em atendimento ao disposto no
Artigo 157, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de
dezembro de
1976 (“
Lei das S.A.
”)
,

e na
Resolução da Comissão de Valores
Mobiliários (“
CVM
”) nº 44, de 23 de agosto
de 2021,
em referência à redução do capital
social da Companhia no valor de
até
R$

700.000.000,00 (setecentos milhões de
reais)

(“
Redução de Capital
”), aprovada pela
Assembleia Geral Extraordinária
da
Companhia
realizada em
11

de
setembro

de
2023

(“
AGE de Redução de Capital
”)
, a
o
decurso,
em 11 de novembro de 2023
, do
prazo de
60 (sessenta) dias para oposição
de credores em relação à Redução de
Capital, previsto no artigo 174 da Lei das
S.A., sem ter havido qualquer oposição
,
conforme divulgado em fato relevante de 14
de novembro de 2023
,

bem como a
possibilidade de tal redução ser
realizada

em um ou mais atos, conforme deliberado
na AGE de Redução de Capital,

vem
informar
aos seus acionistas e ao mercado
em geral
a
nova redução do capital da
Companhia.

CPFL
GERAÇÃO DE
ENERGIA S.A.

Publicly Held Company

CNPJ No.
03.953.509/0001

47

NIRE No.
35.300.179.595

MATERIAL FACT

CPFL
Geração de
Energia S.A. (“
CPFL
Geração
”), pursuant to Article 157,
P
aragraph 4
th
,

of Law No. 6,404, of
December 15
th
, 1976 (“
Brazilian
Corporation Law
”)
,

and the Brazilian
Securities Commission Resolution No. 44,
of August 23
rd
, 2021,
referring to the
reduction of the Company’s
capital stock

in
the amount of

up to

R$
700,000,000.00
(seven hundred million reais)

(“
Capital
Reduction
”), approved by the Company’s
Extraordinary General Meeting
held on

September 11
th
,

2023

(”
Capital Reduction
EGM
”)
,

the
expiration
,
on November 11th
,

of the

sixty (60) day period provided for in
Article 174 of the Brazilian Corporation Law
for creditors to oppose the Capital
Reduction
, without any opposition
, as
disclosed
i
n the material fact of November
14
th
,
2023,

as well as the

possibility of such
reduction being carried out through one or
more acts, as resolved at the
Capital
Reduction EGM
,
hereby informs its
shareholders and the market in general

the

new Company’s capital reduction
.

E
m
Assembleia Geral Extraordinária
da
Companhia realizada nesta data, foi
aprovada a
formalização da

redução do
capital social da Companhia

no valor de R$
166
.000.000,00 (
cento e
sessenta e seis

milhões de reais)
,

com a consequente
alteração do art
igo

5º do Estatuto Social da
Companhia. Assim, o capital social da
Companhia passará de
R$
1.
488.782
.718,80 (um bilhão
quatrocentos
e oitenta e oito milhões setecentos e oitenta
e dois

mil setecentos e dezoito reais e
oitenta centavos)

para R$
1.
322
.782
.718,80 (um bilhão
trezentos e
A
t the Company’s
Extraordinary General
Meeting
held on this date, the formalization
of the reduction of the Company’s
capital
stock

in the amount of
R$
1
66
,000,000.00
(
one

hundred

and
sixty

six

million reais
)
was approved,

with the consequent
amendment of Article 5º of the Company’s
Bylaws. As a result, the Company’s
capital
stock

will be reduced from
R$
1,
488.782
,718.80 (one billion
four

hundred
and
eighty

eight

million

seven hundred and
eighty

two thousand

seven hundred and
eighteen reais and eighty cents)
, to R$
1,
322
.782
,718.80 (one billion
three

vinte e dois

milhões setecentos e oitenta e
dois

mil setecentos e dezoito reais e oitenta
centavos)
,
sem o cancelamento de
quaisquer ações representativas do capital
social da Companhia, mantendo

se,
portanto, inalterado o número de ações e o
percentual de participação de cada
acionista no capital social da Companhia.

hundred and
eighty

eight

million

seven
hundred and eighty

two thousand

seven
hundred and eighteen reais and eighty
cents),

without the cancellation of any
shares of the Company’s
capital stock
, thus
maintaining
unchanged
the number of
shares and the percentage of interest of
each shareholder in the Company’s
capital
stock
.

Os acionistas da Companhia na data base
de
1
8

de dezembro

de 2023 (inclusive)
(“
Data de Corte
”) terão direito ao
recebimento da restituição de capital no
valor de
R$ 0,000
7373
26

por ação. O
pagamento da Redução de Capital será
realizado até
31

de
dezembro

de 2023.

The Company’s shareholders on the
reference date of
December

1
8
th
, 2023
(including) (”
Cut

off Date
“) will be entitled
to receive a capital refund in the amount
of
R$ 0
.
0007373
26

per share. The
payment of the Capital Reduction will be
made until
December 31
st
,
2023.

Adicionalmente,
como resultado

das
reduções
efetivadas

em 14 de novembro
de 2023
, no valor de
R$ 356.000.000,00
(trezentos e cinquenta e seis milhões de
reais)
, 12 de dezembro de 2023
, no valor
de
R$ 178.000.000,00 (cento e setenta e
oito milhões de reais)

e a redução
formalizada nesta data
, no valor de
R$
166
.000.000,00 (
cento e sessenta e seis

milhões de reais)
,
a Companhia informa
que o seu
o capital social da Companhia foi
reduzido em

um total de

R$
700.000.000,00 (setecentos milhões de
reais)
, conforme aprovado na
AGE de
Redução de Capital
.

In ad
dition,
as result of the reductions held
on November 14
th
, 2023, in the amount of
R$ 356,000,000.00 (three hundred and
fifty

six million reais)
, December 12
th
,
2023, in the amount of
R$ 178,000,000.00
(one hundred and seventy

eight million
reais)

and the

reduction formalized on this
date, in the amount of

R$
166
,000,000.00
(
one

hundred

and sixty

six

million reais)
,

the Company informs that its capital stock
was reduced by a total of
R$
700,000,000.00 (seven hundred million
reais
)
, as approved at the
Capital

Reduction
EGM
.

A CPFL Geração manterá seus acionistas
e o mercado em geral informados de
quaisquer desdobramentos ou alterações
relevantes relacionadas às matérias
tratadas neste fato relevante.

CPFL Geração will keep its shareholders
and the
market in general informed of any
significant developments or material
changes to the matters dealt with this
material fact.

Campinas,
1
8

de dezembro

de 2023.

Campinas,
December

1
8
th
, 2023.

Yuehui Pan

Yuehui Pan

Diretor Financeiro e de
Relações com
Investidores

Chief Financial and Investor Relations
Officer

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