Fato relevante – CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.

Evandro Garcia

Entidades do setor produtivo divergem sobre corte na taxa de juros
Empresa: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
Data: 23/11/2023 18:06:37

CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. – METRÔRIO
CNPJ/ME nº: 10.324.624/0001 -18
NIRE nº: 33.3.0028810 -4

FATO RELEVANTE

A CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. – METRÔRIO (“Metrô Rio ” ou
“Companhia ”), sociedade anônima de capital aberto, em cumprimento ao disposto na
Resolução CVM nº 44, de 23 de agosto de 2021 e legislação em vigor, comunica ao mercado em
geral que celebrou, nesta data, um Memorando de Entendimentos (“ Memorando ”) com o
Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana,
a Controladoria -Geral do Estado, a Concessionária Rio Barra S.A. (“ CRB”), a OEC S.A. e a Carioca
Christiani -Nielsen Engenharia S.A.

Nos termos do Memorando, as partes concordam em desenvolver estudos sobre a viabilidade
jurídica, técnica e financeira e buscar solução consensual e definitiva para a retomada e
conclusão das obras da Estação Gávea e para as disputas judiciais e administra tivas envolvendo
o Contrato de Concessão das Linhas 1 e 2 do Sistema Metroviário do Estado do Rio de Janeiro
(“Linhas 1 e 2 ”) e o Contrato de Concessão nº L4/98, celebrado em 21.12.1998 (“ Contrato L4 ”).

A celebração de qualquer instrumento ou acordo em decorrência dos estudos e tratativas
regulados pelo Memorando depende da viabilidade do atendimento às premissas negociais
apresentadas pelas partes e do acordo em relação aos eventuais instrumentos contrat uais.

A concessão da Linha 4 é atualmente de titularidade da CRB, e sua operação é integralmente
realizada pelo MetrôRio, por meio de contratos celebrados pelo MetrôRio com a CRB e o
Metrobarra S.A. Com o intuito de construir um acordo para consensualmente solucionar o
complexo arranjo contratual que envolve a Linha 4 do sistema metroviário do Rio de Janeiro, o
MetrôRio iniciou, em 2023, tratativas com a Administração Pública estadual , que resultaram na
celebração do Memorando.

O MetrôRio manterá o mercado informado acerca dos desdobramentos das tratativas aqui
descritas.

Rio de Janeiro, 23 de novembro de 202 3

Herbert Adriano Quirino dos Santos
Diretor de Relações com Investidores

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