Fato relevante – ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Evandro Garcia

Entidades do setor produtivo divergem sobre corte na taxa de juros
Empresa: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A.
Data: 19/02/2024 23:35:22

Águas do Rio 4 SPE S.A.
Companhia Aberta (Categoria B)
CNPJ 42.644.220/0001 -06
Códi go CVM 2674 -3

Fato Relevante
Companhia aprova 4ª (Quarta) Emissão de Debêntures

Rio de Janeiro , 19 de fevereiro de 2024 – Para fins do disposto na Resol ução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)
nº 44 de 23 de agos to de 2021, conforme em vigor, a Águas do Rio 4 SPE S.A. (“SPE 4” ou “Companhia”) comun ica
aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da Companhia, em reunião realizada
nesta data (“RCA”), aprovou a 4ª (quarta) emissão de debêntures simples (“ Emissão ”), não conversíveis em
ações, da espécie com garantia real, em 2 (duas) séries, para distribuição pública, com garantia firme de
colocação e sob o rito de registro automático, da Companhia, no valor total de R$ 2.137.685.256,00 (dois
bilhões, cento e trinta e sete milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e seis reais) ,
com prazo de vencimento de 10 (dez) anos e 6 (seis) meses para as debêntures da primeira série, e de 18 (dezoito)
anos e 6 (seis) meses para as debêntures da segunda série (“Debêntures ” e “ RCA”). As Debêntures contarão com
garantias reais, em regime de compartilhamento com os demais credores dos financiamentos de longo prazo
relacionados às concessões dos Blocos 1 e 4 (zonas sul, norte e centro da capital e 26 municípios do estado do
Rio de Janeiro), objetos dos contratos de Concessão Regionalizada dos Serviços Públicos de Abastecimento de
Água e Esgotamento Sanitário firmados junto ao Estado do Rio de Janeiro .

As Debêntures contarão com o incentivo fiscal previsto no artigo 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011,
conforme alterada, de modo que seus titulares poderão fazer jus aos benefícios tributários na forma da lei , bem
como serão caracterizadas como “debêntures azuis e sustentáveis ” com base no “Framework de Finanças
Sustentáveis”, elaborado pela Aegea Saneamento e Participações S.A. de acordo com os Green Bond Principles ,
Social Bond Principles e Sustainable Bond Guidelines , e as diretrizes do Guidelines for Blue Finance , emitidas
pela International Finance Corporation .

A aprovação desta Emissão e a sua conseguinte liquidação, após o cumprimento de certas condições precedentes,
marcam a finalização das captações de financiamentos de longo prazo pela Companhia e pela Águas do Rio 1 SPE
S.A., estruturadas em uma modelagem de Project Finance totalizando R$ 25,5 bilhões com fontes que incluem o
Banco Nacional de Desenvolvimento -BNDES, o Banco Interamericano de Desenvolvimento -BID, o mercado de
capitais local e o Programa Saneamento para Todos.

O presente material tem caráter exclusivamente informativo, nos termos da legislação em vigor, e não deve
ser interpretado como um material de venda das Debêntures.

Anselmo Henrique S eto Leal
Diretor de Relações com Investidores
https://ri.aegea.com.br/debentures -companhias -abertas/aguas -do-rio-4/

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