Estados poderão isentar de ICMS compras de turistas estrangeiros

Estados poderão isentar de ICMS compras de turistas estrangeiros

Os estados e o Província Federalista podem determinar programas de reembolso de impostos a turistas estrangeiros que fizerem compras em seus territórios. O Parecer Vernáculo de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Quinta, aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (29) alvitre apresentada velo situação do Rio de Janeiro para isentar de Coagido a respeito de a Circulação de Mercadorias e Afazeres (ICMS) as compras de turistas de outros países.

Existente em diversos países, os programas tax free reembolsam viajantes do exterior que fazem compras por canal da reembolso de impostos, geralmente na fatura do cartão de confiança, depois rogo do excursionista. Os governos que adotam a uso alegam que o acrescentamento de consumo compensa a repúdio fiscal.

Na agregação desta sexta-feira, acolá do Rio de Janeiro, Ceará, Minas Gerais e Rio Amplo do Setentrião manifestaram a tenção de determinar programas tax free. Semelhante a alvitre aprovada, as compras de turistas estrangeiros equivalem a incentivos do ICMS para exportações.

Pela legislação tributária, a armazém desse coagido cabe aos estados e ao Província Federalista. Porquê o ICMS é o contribuição que mais incide a respeito de o consumo, eventuais programas de isenções, no facto do Brasil, devem ser estaduais, em turno dos governos federais, uma vez que ocorre em outros países.

Uma devassa do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises estimou a distinção do consumo de turistas estrangeiros com programas tax free. Segundo o análise, o consumo medial com compras para o privativo viajor e acompanhantes subiria de US$ 542,90 sem o programa para US$ 665,50 com a reembolso de impostos.

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Com informações daAgência Brasil

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