Buraco no piso da saúde para este ano pode chegar a R$ 21 bilhões

Buraco no piso da saúde para este ano pode chegar a R$ 21 bilhões

Reinstituído lã actual estrutura fiscal, o piso de gastos para a saúde requer que o gestão destine até R$ 21 bilhões para a dimensão ainda este ano, disse nesta sexta-feira (22) o secretário de Orçamento Federalista do Ministério do Planejamento, Paulo Bijos. Ele disse que o gestão está avaliando as opções de onde abduzir recursos para deteriorar os R$ 189 bilhões de fronteira mínimo.

Segundo o ancestral teto de gastos, os limites mínimos para a saúde e a afabilidade eram corrigidos semelhante os gastos de 2016, corrigidos pela inflação solene lã Index Pátrio de Preços ao Consumidor Largo (IPCA). O actual estrutura restabeleceu a norma anterior, que obriga o gestão a infligir 15% da prescrição fluente líquida (RCL) em valores atualizados, semelhante determina a Composição.

Atualmente, o Orçamento de 2023 suplente R$ 168 bilhões para a saúde. O Relatório Bimestral de Apreciação de Receitas e Despesas, documento que atualiza as estimativas a respeito de o Orçamento publicado nesta sexta-feira, atualizou as estimativas da RCL para tapume de R$ 1,26 trilhão, elevando o fronteira mínimo para R$ 189 bilhões.

“Para esta RCL de agora [valor estimado no relatório de setembro], chegaríamos a R$ 20 bilhões [de diferença]”, reconheceu Bijos em entrevista coletiva durante a apresentação do relatório bimestral.

Contingenciamento(*21*)

O relatório apresentado nesta sexta jamais incluiu os R$ 21 bilhões na novidade estimativa para gastos obrigatórios. Se o valia fosse respeitado, o gestão teria de contingenciar (bloquear temporariamente) o mesmo valia de outros ministérios, o que ameaçaria o funcionamento de negócios públicos, circunstância conhecida porquê shutdown.

Segundo o secretário de Orçamento Federalista, a jamais inclusão ocorreu porque setores do privativo gestão divergem a respeito de o valia a ser recomposto ao piso da saúde. Bijos, no entanto, afirmou que o gestão cumprirá a Composição e dará uma resolução para o assunto ainda em 2023. Isso porque a apuração do parabéns dos pisos mínimos para saúde e afabilidade solitário ocorre ao escopo de cada ano.

Projeto de mandamento(*21*)

O gestão tenta sentenciar a quesito por dois caminhos. Em avante sítio, a equipe econômica aguarda o epílogo de uno maneira no Judicatura de Contas da Adjecção (TCU) a respeito de os pisos constitucionais da afabilidade e da saúde crédulo lã Ministério Público. O gestão igualmente cogita realizar uma consulta própria ao órgão facto o maneira demore. Em segundo sítio, tenta minguar no Congresso o impacto dos novos limites mínimos.

No derradeiro dia 14, a Assembleia dos Deputados aprovou uno projeto de mandamento complementar que permite que o percentual de 15% seja aplicado à RCL que consta da interpretação original do Orçamento Comum da Adjecção. A alteração reduziria o impacto de R$ 21 bilhões para R$ 5 bilhões. Isso porque o teor original do Orçamento de 2023 previa R$ 108,8 bilhões a menos de receitas líquidas em arrolamento ao Relatório Bimestral de Apreciação de Receitas e Despesas de setembro.

O projeto de mandamento complementar trata da indemnização da Adjecção a estados e municípios por rudimento do excisão do Coagido a respeito de a Circulação de Mercadorias e Trabalhos (ICMS) a respeito de os combustíveis na campanha presidencial do ano pretérito. Durante a tramitação, o líder do PT na Assembleia, parlamentar Zeca Dirceu (PT-PR), descritor da alvitre, incluiu a alteração no operação do piso mínimo da saúde.

Resposta(*21*)

Mesmo com uma acidental diminuição do fronteira, o secretário de Orçamento Federalista destaca que o gestão jamais deixou de dadivar prioridade à saúde. “Com o teto de gastos, o piso seria R$ 147 bilhões, nós temos em 2023 uma dotação de R$ 168 bilhões [para a saúde]. Estamos bastante acima, temos R$ 20 bilhões a mais [em relação ao limite original]”, declarou.

Paulo Bijos igualmente destacou que o gestão reservou R$ 7,3 bilhões para remunerar o piso vernáculo da enfermagem, despesa que jamais está no fronteira mínimo da saúde. Em arrolamento a 2024, o secretário explicou que uma amplo porção do acréscimo de R$ 50 bilhões para o setor decorre da norma do mínimo constitucional.

Durante a tramitação do actual estrutura fiscal, o gestão tentou inserir uma norma de cessão para entregar os mínimos constitucionais para a afabilidade e a saúde, contudo jamais conseguiu. No escopo de março, o secretário do Erário Pátrio, Rogério Ceron, disse que o gestão estudava o envio de propostas de correcção à Composição em 2025 para modificar o operação dos pisos de gastos e descobrir uno outro critério que jamais fosse uma vinculação às receitas.

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Com informações daAgência Brasil

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