Brasil irá integrar grupo internacional de produtores de aeronaves

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Brasil irá integrar grupo internacional de produtores de aeronaves

O Brasil passará a compor um grupo que reúne os principais produtores de aeronaves do mundo. Foi formalizada nesta sexta-feira (17) a adesão a um acordo que define parâmetros internacionais sobre o comércio de aeronaves civis e garante a participação brasileira no Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis (TCA, na sigla em inglês).  Brasil ira integrar grupo internacional de produtores de aeronavesBrasil ira integrar grupo internacional de produtores de aeronaves

O pedido de adesão do Brasil foi aprovado em reunião realizada em Genebra, na Suíça. A aprovação garante participação do Brasil nas discussões e nas decisões do grupo, formado atualmente por 33 economias. A entrada do Brasil no TCA precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada por decreto presidencial.

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O TCA estabelece a eliminação de tarifas de importação para todas as aeronaves civis e alguns produtos destinados ao setor, como turbinas, partes e componentes de aeronaves, simuladores de voo e serviços de manutenção e reparos. Os países assumem o compromisso formal de manter suas tarifas zeradas, com melhores condições de acesso aos insumos e a cadeias de comércio da aviação civil.

Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, a adesão do Brasil é um pleito antigo e o governo trabalhou intensamente para isso. “A indústria aeronáutica brasileira é uma das mais avançadas do mundo e já estava mais do que na hora de fazermos parte deste importante mecanismo, influenciando o debate internacional sobre os rumos do setor”, informou. 

O TCA foi criado em 1980 e está ligado à Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo o MDIC, o Brasil era o único produtor relevante de aeronaves e membro original da OMC a não participar do acordo, enquanto os principais concorrentes das aeronaves brasileiras estão representados, como Canadá, União Europeia e Estados Unidos.

Com informações da Agência Brasil

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